Senado aprova projeto de Leila Barros que reserva recursos para situações de calamidade pública
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto de lei complementar de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), que destina 25% dos recursos da reserva de contingência da Lei Orçamentária Anual para situações de calamidade pública. Se a lei já estivesse em vigor, aproximadamente R$ 20 bilhões seriam destinados em 2020 para atendimento…