PSB vai ao Supremo contra retirada da demarcação de terras indígenas da Funai
O PSB moveu, nesta quinta-feira (31/1), ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Medida Provisória 870/2019 e do Decreto 9.667/2019 que transferiram a competência para a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura. Na petição, o partido, representado pelo professor de Direito Constitucional da Uerj Daniel Sarmento, do…
