MULHERES, PAZ E SEGURANÇA NA PAUTA DE DEBATES DA ONU

  O Conselho de Segurança da ONU dedica nesta quinta-feira (25) uma sessão ministerial à análise do tema das mulheres, da segurança e da paz, uma das prioridades apontadas pela Bolívia durante seu mandato neste mês. A reunião busca promover a implementação da agenda da mulher, a paz e a segurança e abordar estes temas…

Nota do presidente do PSB: Não se pode brincar com os fundamentos da democracia

A manifestação de opinião realizada pelo deputado federal eleito por São Paulo, Eduardo Bolsonaro, em que este menciona, como hipótese, o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser repudiada por todos os democratas do Brasil, independentemente de suas convicções político-ideológicas ou filiações partidárias. O STF tem por missão principal zelar pela Constituição Federal sendo,…

Deputados uruguaios aprovam Lei Integral para Pessoas Trans

  A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nesta sexta-feira a Lei Integral para Pessoas Trans, uma legislação que estabelece medidas para combater a discriminação e avançar na garantia de direitos como o acesso ao trabalho, moradia e que agora será promulgada pelo Governo. Após ter recebido o aval do Senado, a Câmara deu hoje…

Depois da Etiópia, Ruanda também anuncia gabinete com 50% de mulheres

Ruanda se tornou o segundo país da África, depois da Etiópia, a aprovar um governo com metade dos ministérios composto por mulheres, um fato histórico na nação que já tinha o Parlamento com maioria feminina. “Como mulheres ruandesas nos sentimos muito felizes em ter uma liderança política que nos permita atingir a igualdade de gênero”,…

MULHER SOFRE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL A CADA 22 HORAS NO TRANSPORTE PÚBLICO

Desde 24 de setembro, quando assédio virou crime inafiançável, ônibus, trem e metrô já registraram 25 casos na capital paulista “Olhei para trás e tinha um senhor com o membro ereto encostando em mim. Eu fiquei sem chão”, diz A.G., 34 anos, sobre o dia em que foi assediada no ônibus. Ela não quis se…

Justiça com poucas mulheres tem “visão limitada do mundo”, diz Toffoli

São Paulo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda, 15, que “um sistema de Justiça com poucas mulheres em seus quadros e postos de comando é um sistema incompleto, que opera a partir de uma visão limitada e parcial do mundo”. Para ele, essa situação “impacta na própria qualidade da prestação…

No Piauí, aplicativo para celular ajuda a combater agressões contra mulheres

Aplicativo Salve Maria, criado pela Secretaria de Segurança, tem canal para denúncias anônimas e botão do pânico para emergência. Andréia e Layane: as duas não moram na mesma cidade, nunca se viram pessoalmente e, até o Natal de 2017, nenhuma sabia da existência da outra. Até que Andréia, que é advogada, recebeu um pedido de…

As demandas das mulheres não estão sendo debatidas, mas elas podem definir as eleições de 2018, por Jacira Melo

Quais são as principais preocupações das 77 milhões de mulheres brasileiras, que representam 52,5% dos votos nestas eleições? A pesquisa Ibope/ONU Mulheres realizada em agosto revela que as brasileiras priorizam mudanças sociais e investimentos em serviços públicos. Em suas respostas, as mulheres destacam que consideram como de extrema importância uma série de medidas que o governo federal…

STF autoriza uso de verbas acumuladas do Fundo Partidário às mulheres

  Verbas acumuladas por partidos políticos e reservadas para candidaturas de mulheres podem ser transferidos para as contas individuais das candidatas ainda nestas eleições. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal a quatro dias do pleito, nesta quarta-feira (3/10). O Plenário modulou decisão anterior, dando permissão para que as legendas usem recursos represados desde…

ENTENDA A LEI 13.718/2018, QUE CRIA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E ‘PORNÔ DE VINGANÇA’

Na última semana, a Presidência de República sancionou a lei que criminaliza atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia. A pena para as duas condutas criminosas é de prisão de um a cinco anos. A nova lei foi pedida por grupos de defesa dos direitos das mulheres e…