Relatora, Lídice da Mata contraria governo e se manifesta contra extinção do Instituto Brasileiro de Museus

O relatório a ser apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) à Medida Provisória 850/2018 mantém o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) em funcionamento e substitui a criação da Agencia Brasileira de Museus (Abram), prevista na proposição, por um fundo de amparo ao setor. A comissão mista que analisa o texto volta a se reunir na terça-feira…

EXTREMA DIREITA DA ESPANHA QUER FIM DA ‘LEI MARIA DA PENHA’ LOCAL

Partido ultradireitista chega pela primeira vez a um Parlamento regional no país, com um programa que rejeita o aborto livre e gratuito e as listas eleitorais paritárias O programa eleitoral do Vox – as 100 medidas que a agremiação apresentou na sua convenção no ginásio Vistalegre (Madri), já que disputou as eleições deste domingo, 2, na…

Câmara aprova projeto que obriga agressor a ressarcir SUS por custos com vítimas de violência doméstica

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 9691/18, dos deputados Rafael Motta (PSB-RN) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos dos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dos dispositivos de segurança usados em caso de pânico em situações…