Proposta deve ser adotada globalmente para fornecer dados comparativos e recomendações para governos A Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou uma proposta para a criação de observatórios para combater os feminicídios. A proposição foi elaborada pela especialista em violência contra a mulher da ONU, Dubravka Simonovic, em conferência em El Salvador nesta segunda-feira, 18. Simonovic afirmou que…
No Brasil, a Lei nº 13.104/2015 alterou o art. 121 do Código Penal para incluir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A preocupação em criar uma legislação específica para o assassinato de mulheres por razões de gênero segue recomendação de organizações internacionais, como a Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) e o Comitê…
Autor: Senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) A Comissão de Educação do Senado Federal realizou audiência pública para discutir os indicadores referentes às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 no primeiro triênio de vigência. Falaram Priscila Cruz, presidente do Movimento Todos Pela Educação; Antonio Vieira de Paiva Neto, consultor do Instituto Ayrton Senna; e Herton…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (19), Projeto de Resolução (PRC) que altera o Regimento Interno da Câmara para criar a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública. A Proposta é de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). De acordo com a socialista, o objetivo do Projeto é dar…
Os primeiros registros da profissão de secretariado datam dos tempos dos faraós. Em homenagem a esses profissionais, a deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE) convida para o Seminário Nacional do Secretariado. O evento acontece no próximo dia 26 de setembro, às 14h30, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Com mais de 2 milhões de…
Velocidade com que essa distância diminuiu nos últimos 20 anos foi usada no cálculo feito pela Oxfam Brasil. A desigualdade salarial entre homens e mulheres só vai chegar ao fim daqui a 30 anos, segundo cálculos feitos pela Oxfam Brasil. A estimativa foi divulgada em um estudo sobre o assunto nesta segunda-feira (25). Para chegar…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) vem desenvolvendo uma jurisprudência importante sobre a violência de gênero e o acesso à justiça das vítimas desta violência. Suas decisões se destacam por incluir a perspectiva de gênero na análise dos casos, na interpretação e aplicação do Direito e na proposta de reparações às vítimas. Em seu conjunto…