Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasil tem uma das taxas mais baixas do mundo de participação feminina no sistema político, atrás de países como Iraque. Para especialistas, PEC que prevê cotas é positiva, mas ainda insuficiente para reverter situação. Com uma das taxas mais baixas do mundo de participação feminina no sistema político, o Brasil estuda…
Foto: Reprodução O dispositivo da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) que impede a retirada de queixa contra o agressor pode estar prejudicando o registro de novos abusos contra as mulheres. Entre as vítimas de violência doméstica no Brasil, 73% foram agredidas por pessoa do sexo oposto com quem conviviam intimamente. Destas, 26% ainda convivem…
Foto: Reprodução/Facebook Foi aprovado nesta terça-feira (08) na Assembleia Legislativa do Amapá, o Projeto de Lei nº 016/15 – AL, conhecido no Brasil como a “Lei Antibaixaria”. A proposta, de iniciativa da deputada socialista Cristina Almeida (PSB/AP), veta que artistas cantem músicas que tratem de forma pejorativa a imagem feminina em eventos patrocinados pelo Poder…
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (8), a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que reserva a cada gênero um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos. Assim, a medida abrange a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal…