Feminicídio entra em debate

 Foto: Reprodução Em oficina promovida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o assassinato de mulheres entrou em debate. O último dia do evento foi dedicado à discussão legislativa sobre o crime de feminicídio. O assunto está sendo tratado no Senado Federal por meio do PLS nº 292/2013, que altera o Código Penal para inserir o crime de ódio contra mulheres como circunstância…

Relatora da ONU quer padrão internacional para combater violência contra mulheres

 Foto: Foto: ONU/DIP A relatora especial da ONU sobre Violência contra Mulheres, Rashida Manjoo, quer a implementação de um padrão internacional legal para combater a violência contra mulheres. Manjoo disse que os Estados membros devem também criar um órgão para monitorar e cobrar dos países respostas às ações realizadas contra violações dos direitos humanos, sofridas…

Lídice da Mata propõe mudança para Embratur ficar mais ágil

 Foto: Reprodução Facebook A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) poderá sugerir que a Embratur seja transformada em pessoa jurídica de direito privado.  Com a mudança, a instituição — que funciona como autarquia — poderia se organizar, por exemplo, como fundação ou empresa pública, ganhando mais agilidade e flexibilidade no desempenho de suas funções. A…