Foto: Reprodução Agência Brasil A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tomou posse hoje (16) na presidência do Superior Tribunal Militar (STM). É a primeira vez em 206 anos de existência que uma mulher preside a corte. Maria Elizabeth terá um mandato de curta duração, com apenas nove meses, e disse agirá em favor da…
Foto: Reprodução A magistratura brasileira é composta majoritariamente por homens. Segundo os números preliminares do Censo dos Magistrados, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final do ano passado, 64% dos magistrados são do sexo masculino. Eles chegam a representar 82% dos ministros dos tribunais superiores. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (16/6), no…
Foto: Reprodução O Projeto de Lei 2.155/1999, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB/SP), foi aprovado após onze anos de tramitação, sob o nº 12.177/2010. Sua regulamentação se deu pelo Decreto 8.131/2013 que determina a divulgação anual do “RELATÓRIO ANUAL SOCIOECONÔMICO DA MULHER – RASEAM”, com o objetivo de oferecer informações diversificadas sobre a situação…