Na tarde desta quarta-feira (8), a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência, Eleonora Menicucci, apresenta o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) de 2014, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados. O evento também conta com a presença de deputadas federais, incluindo Luiza Erundina, e senadoras.
O levantamento baliza a elaboração de políticas públicas de gênero e raça a partir dos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, ministérios da Saúde e do Esporte. Assim, o Estado brasileiro pode monitorar e avaliar as políticas públicas para a área e a sociedade brasileira acompanhar as informações produzidas pela administração pública.
A lei nº 12.227, de 2010 determina a elaboração de um relatório anual para tratar da situação socioeconômica das mulheres brasileiras. O texto é fruto do Projeto de Lei 2.155, apresentado em 1999, de autoria da deputada Luiza Erundina. Após 11 anos de tramitação, foi aprovado em 12 de abril de 2010.
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Fonte: Assessoria deputada Luiza Erundina PSB/SP
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