Senadora Lídice da Mata PSB/BA
No momento em que se celebra o dia 5 de Junho como data consagrada internacionalmente ao meio ambiente, algumas considerações são necessárias. Considero um profundo equívoco afirmar que temos, no Brasil, duas opções para alavancar o desenvolvimento, uma com tecnologias tradicionais e outra via desenvolvimento sustentável, que exige tecnologias inovadoras e alternativas.
Para os socialistas, essa é uma falsa opção. Chegamos a um momento histórico em que a primeira é a opção do extermínio da raça humana, portanto não pode ser considerada, nem remotamente como alternativa. Entender o desenvolvimento como um processo linear e estático que obrigue as Nações em desenvolvimento é repetir os mesmos equívocos cometidos no passado pelas Nações hoje desenvolvidas.
A economia do século XXI não abrigará tamanhos equívocos. Estão inevitavelmente fadadas ao fracasso, ao colapso e à crise aquelas Nações que insistirem em trilhar os caminhos do passado visando alcançar o futuro.
O esgotamento de nossos recursos naturais planetários já é uma dura realidade em diversos lugares do mundo. E esses colapsos, obviamente, infelicitam primeiro as populações mais pobres e, portanto, mais vulneráveis.
Impõe-se a ousadia de reavaliarmos todos os paradigmas. O economista indiano Pavan Sukhdev, respeitado internacionalmente como especialista em sustentabilidade, alertou recentemente: “Temos apenas 10 anos para mudar o business as usual. Temos que fazer isso, porque, basicamente, os ecossistemas do planeta não vão esperar por nós. Estamos testando a resiliência da Terra em várias dimensões. O último El Niño acabou com 20% dos corais, isso é algo assustador. Mais de 5 milhões de pessoas dependem das atividades em torno dos recifes para sobreviver”.
O senso comum, quando abordamos a questão do meio ambiente, costuma conduzir nossa reflexão para as florestas, para os nossos rios e para a área rural. Cenários importantes, sem dúvida, mas que não se comparam ao impacto ambiental e à relevância de nossas cidades para essa problemática.
Hoje, mais da metade da população mundial vive nas cidades, que já respondem pelo consumo de 70% dos recursos disponíveis na natureza. Esses números constam do relatório intitulado “A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade para Políticas Locais e Regionais”, ou Teeb, na sigla em inglês.
Segundo o documento, com a estimativa de que a população do planeta supere 9,2 bilhões até 2050, a Terra terá 6 bilhões de habitantes, quase 90% da população atual, vivendo no espaço urbano. Esses dados impõem aos governos estaduais, prefeituras e comunidades reconhecer o indispensável valor do capital natural (água, solo, biodiversidade). Urge encontrar soluções de minimização da perda da biodiversidade e de combate à degradação dos ecossistemas.
O Partido Socialista Brasileiro vem assumindo crescentemente o compromisso com a construção de cidades sustentáveis. Nos estados e municípios administrados pelo PSB promove-se a sustentabilidade como uma ação transversal e buscam na força dos ventos, na luz do sol e no biodiesel produzidos com nossas plantas a energia renovável e limpa, capaz de fazer crescer com soberania e preservando o meio ambiente.
Cito aqui alguns exemplos:
· Governado por nosso Presidente nacional Eduardo Campos, Pernambuco está entre os seis estados brasileiros que lideram o primeiro ranking nacional de sustentabilidade elaborado pelo grupo britânico Economist e divulgado em dezembro de 2011. O Estado é o melhor classificado na região Nordeste.
· O Ceará é hoje o maior produtor de energia eólica do Brasil com 17 parques instalados e uma produção de 518 megawatts. O Ceará também possui um projeto-piloto para a geração de energia maré-motriz, gerada a partir das ondas do mar. A experiência está instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
· No Espírito Santo, o governo investirá, até 2014, cerca de um bilhão de reais no programa Águas Limpas. Para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o governador do Estado encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa visando à criação de uma agência específica para o gerenciamento dos recursos e ampliação da oferta hídrica. Também será enviado àquela Casa outra proposta, regulamentando a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). O governo do Estado também está incentivando pequenos produtores rurais em ações de preservação.
· No Amapá, há 17 anos, quando do governo do hoje Senador socialista João Capiberibe, foi implantado o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA), o que garantiu que essa unidade da federação possua 73% do seu território protegido por reservas ambientais e indígenas demarcados.
· Na Paraíba, o governador Ricardo Coutinho assumiu como tarefa prioritária a execução do programa de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Juntamente com os programas Empreendedor PB e o Projeto Cooperar, integra o projeto Paraíba Verde que busca gerar desenvolvimento de forma sustentável no Estado.
· O Piauí tem uma matriz energética com enorme potencial na geração de energia limpa, a exemplo do Parque Eólico da Praia da Pedra do Sal instalado no Delta do Parnaíba, com capacidade de gerar 18 megawatts, que está em fase de ampliação. Com 11 por cento do território do Piauí dentro do bioma caatinga, o governador vem realizando obras para garantir a segurança hídrica da população a exemplo da Adutora do Garrincho.
Embora não governado pelo PSB, importante citar o exemplo do Estado da Bahia: o governo de Jaques Wagner também trabalha duro para acertarmos nossos passos com o futuro. Nosso Estado está se consolidando como um dos maiores fornecedores de energia renovável do País, após a inauguração do complexo eólico Alto Sertão I, em julho de 2012 que abrange os municípios de Caetité, Igaporã e Guanambi, na região sudoeste. No total foram gerados 1.300 empregos diretos e indiretos. Esse completo é considerado o maior da América Latina com capacidade para abastecer uma cidade com aproximadamente dois milhões de habitantes. Teve investimento de R$ 1,2 bilhão e é composto por 14 parques eólicos e 184 aerogeradores, que, juntos, vão gerar 300 megawatts (MW).
Além do potencial eólico, a Bahia tem grande potencial em outras energias renováveis, o que permite dizer que o Estado se torna um grande polo de geração de energia limpa, que causa menos impacto ao meio ambiente. Entre as cinco indústrias de equipamentos atraídas pelo governo da Bahia duas delas já estão em pleno funcionamento no Polo Industrial de Camaçari – a espanhola Gamesa e a francesa Alstom, ambas fabricantes de aerogeradores, representando inversões de R$ 50 milhões, cada uma, na implantação das unidades baianas.
A primeira fábrica de torres eólicas da Bahia possui estimativa de faturamento anual de R$ 120 milhões e geração de 235 empregos diretos e 55 indiretos. Está localizada na rodovia BA-512, área industrial leste do Polo de Camaçari. Foram investidos cerca de R$ 21 milhões no empreendimento, que vai produzir torres metálicas para turbinas eólicas. O protocolo de intenções com o governo da Bahia foi assinado em 2011.
Esses são alguns dos exemplos práticos do muito que pode ser feito no rumo certo, no rumo de um desenvolvimento sustentável, que é o único caminho que poderá conduzir estados, municípios e toda a Nação brasileira à verdadeira economia sustentável dos séculos futuros.
*Lídice da Mata é senadora pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) da Bahia e presidente regional do PSB-BA.
