Mapa de Segurança Pública, publicado pelo Ministério da Justiça, diz respeito ao ano de 2023, quando 33 mulheres foram assassinadas no DF
Por: Jéssica Ribeiro
Com 64 anos de existência, a capital da República superou municípios centenários do país, e o Distrito Federal ficou em terceiro lugar em um ranking de cidades com mais vítimas de feminicídio, em 2023. A informação consta no Mapa da Segurança Pública 2024, publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). No ano passado, 33 mulheres foram assassinadas em virtude da discriminação de gênero.
Ainda segundo o levantamento, de 2022 para 2023, o DF registrou aumento de 73,6% nos casos de feminicídio. Durante o período de elaboração do estudo, três filhos choraram a morte da mãe na capital federal. Simone Sampaio de Melo tinha 40 anos quando foi morta a facadas pelo ex-marido, João Alves Catarina Neto, 45. O crime ocorreu em uma rua da Quadra 49 do Setor Central do Gama. O criminoso acabou preso em flagrante.
No dia do feminicídio, João e a ex-companheira levavam a filha para o colégio. Na volta, os dois discutiram na rua. Em seguida, ele sacou uma faca e deu ao menos quatro golpes na vítima. Ela não resistiu.
Professora e pesquisadora em estudos étnico-raciais e de gênero da Universidade Católica de Brasília (UCB), Kelly Quirino afirma que o feminicídio, enquanto tipificação qualificadora dos crimes de homicídio, surgiu diante da especificidade dos assassinatos de mulheres.
“Os feminicídios ocorrem por conta do machismo e do patriarcado, que coloca as mulheres em uma situação como de que elas são propriedade dos homens. Nesse sentido, trata-se de um crime de ódio contra o gênero. Ter [na lei] um agravante para quando se mata uma pessoa do sexo feminino pelo simples fato de ela ser isso é muito importante”, ressalta Kelly.
Números da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) revelam que, em 2023, quase 70% dos feminicídios foram cometidos dentro de casa. Outros 27% ocorreram em público, em locais como ruas, praças e estacionamentos. O restante se passou em estabelecimentos comerciais como bares e casas de festas.
Em 45% dos casos, os feminicidas usaram arma branca; em 22%, arma de fogo; e, em 22%, asfixiaram a vítima. Mais de 77% delas haviam sofrido violência doméstica antes de serem assassinadas.
Classificação
Em 9 de março de 2015, a Lei do Feminicídio entrou em vigor, e esse delito se tornou crime hediondo. As Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres definem que o nome dado ao crime é usado para fazer referências a assassinatos cometidos em razão do gênero.
O Código Penal ainda estabelece que, para que o assassinato de uma mulher seja enquadrado dessa maneira, leva-se em consideração a questão do gênero relacionada ao delito – que, geralmente, envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra o gênero da vítima.
Canais de ajuda
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) conta com quatro meios para recebimento de denúncias: on-line, pelo telefone 197 (opção zero), pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br e pelo WhatsApp 61 986-261-197. A Polícia Militar (PMDF) atende pelo número 190.
Confira outros meios para buscar atendimento:
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam)
Endereço: EQS 204/205, Asa Sul, Brasília
Telefones: (61) 3207-6195 e (61) 3207-6212
Delegacia de Atendimento Especial à Mulher (Deam II)
Endereço: QNM 2, Conjunto G, Área Especial, Ceilândia Centro
Telefone: (61) 3207-7391
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 144, Sede do MPDFT
Telefones: (61) 3343-6086 e (61) 3343-9625
Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)
Contato: 3190-5291
Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal
Contato: telefone 180
Centro Integrado 18 de Maio
Endereço: 307/308 Sul
Telefone: 61 2244-1512 e 61 983-140-636
Conselho Tutelar
Endereços: consulte no site da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus)
Telefone: 125 ou 100
Fonte: Metrópoles
