Ministra do Meio Ambiente participou virtualmente de um evento em SP e se posicionou após derrota do governo Lula em alterações feitas pelo Congresso na MP dos Ministérios. Deputados retiraram atribuições das duas pastas.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), afirmou nesta terça-feira (30), que o governo federal trabalhará para preservar todas as atribuições dos ministérios do Meio Ambiente, e o dos Povos Indígenas, liderado por Sônia Guajajara (PSOL), após mudanças feitas pelo Congresso Nacional.
A declaração foi feita durante participação virtual em um evento sobre economia verde promovido pelo Insper em São Paulo.
“O presidente Lula deu uma mensagem de que vamos trabalhar até o último momento para preservar as atribuições do Ministério do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e disse que vamos continuar com o nosso propósito do nosso programa de que essas políticas estão no coração do governo”, afirmou Marina Silva.
Na última semana, o ministério sofreu derrotas no governo e no parlamento. Após o Ibama negar licença que libera exploração de petróleo na foz do Amazonas, integrantes do governo cobraram a liberação de Marina Silva, que manteve a decisão – ainda que o Ibama tenha aprovado uma reanálise do pedido feito pela Petrobras.
No dia 24, uma comissão do Congresso aprovou medidas que, na prática, esvaziam as funções dos dois ministérios e transfere competências para outras pastas, como a demarcação de terras indígenas – repassada para o Ministério da Justiça.
A MP (Medida Provisória) dos ministérios tem validade somente até o dia 1º de junho e deve ser aprovada no Congresso para manter a atual estrutura determinada por Lula. O governo estuda judicializar as mudanças feitas pelos parlamentares.
Competências retiradas
Entre outros pontos alterados, a gestão do Cadastro Ambiental Rural, que é utilizado para manter a base de cadastro de imóveis rurais e fazer o controle do desmatamento, sai do Ministério do Meio Ambiente e vai para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O texto transfere a Agência Nacional de Águas da pasta do Meio Ambiente para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
A Conab, Companhia Nacional de Abastecimento, passa a ter gestão compartilhada entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura.
Na semana passada, Marina Silva afirmou que a estrutura ministerial modificada pelo Congresso vai “fechar portas” para o governo Lula.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o ministério de Marina não tem apoio político para manter as atribuições desejadas pelo governo.
“É um ministério com muito pouco apoio político dentro do Congresso. É importante que se frise. Você não pode viver desconectado à técnica da política, não funciona”, disse Lira.
Líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, que está sem partido, alegava que o governo tentou preservar as atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
Randolfe disse que a prioridade do governo era aprovar o texto porque a medida perde validade em 1º de junho se não for votada.
“Não há divisão no governo. O governo é só um. O Presidente República se chama Luiz Inácio Lula da Silva. Eventuais textos, eventuais termos da medida provisória que estiverem em desacordo com o que foi encaminhado pelo Presidente da República, obviamente será objeto do crivo do Presidente da República, como prevê a Constituição, e de eventual veto. A nossa prioridade é encaminhar essa medida provisória para ser aprovada o quanto antes”, afirmou Randolfe.
