UNPO renova compromisso com os povos indígenas

A Organização das Nações e Povos Não Representados reafirmou seu apoio à luta dos povos indígenas no Brasil. O manifesto foi entregue às lideranças indígenas reunidas no Moitará – encontro de atividades culturais – e vigília pelos Guarani e Kaiowá, em Brasília. O evento aconteceu de 3 a 7 de março.

A manifestação da organização internacional foi articulada pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP). Ela participou da abertura do evento que recebeu, no encerramento, o senador João Capiberibe; o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e a relatora Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Victoria Tauli-Corpuz, além de outros apoiadores.

“Alarmados com a força com que a bancada ruralista avança sobre os direitos dos povos indígenas; com a agressividade com que a agenda desenvolvimentista do Estado penetra sobre as mesmas terras; com a ambição das grandes corporações em explorar os recursos naturais e, acima de tudo, ciente da falta de representatividade que lideranças indígenas dispõem no cenário político nacional, a UNPO renova seu compromisso com a causa e estabelece, em articulação com a inspiradora e incansável Deputada Janete Capiberibe, uma rede internacional de apoio a todas as populações indígenas no Brasil”, escreveu a Organização.

Leia, abaixo, a íntegra do manifesto:

UNPO Reafirma Apoio aos Povos Indígenas no Brasil

A UNPO (Unrepresented Nations and Peoples Organization), ou em português, a Organização das Nações e Povos Não Representados, com sede em Bruxelas e Haia, vem desde 1991 oferecendo àqueles que foram excluídos do sistema internacional uma plataforma que os permita reivindicar algo que sequer deveria ser questionado: o direito de existir de acordo com suas identidades, em suas terras, com suas línguas e crenças. Baseada nos princípios de não-violência, democracia, respeito ao meio-ambiente e no direito de auto-determinação, nossa organização busca dar visibilidade e promover os direitos humanos e culturais de nações não representadas, povos indígenas, minorias étnicas, territórios ocupados e de Estados com reconhecimento limitado.

Trabalhar na área de direitos humanos faz com que nós, diariamente, nos deparemos com relatos de violências atrozes cometidas contra as comunidades que representamos. Chama a nossa atenção, no entanto, que diante de uma das mais cruéis injustiças de que temos conhecimento, a causa indígena no Brasil não seja um dos temas de maior repercussão internacional. Deste modo, entendemos que tamanha gravidade urge por uma manifestação de solidariedade e ação para além das fronteiras do Estado Brasileiro.

Ciente de que as populações indígenas brasileiras sofrem prisões políticas, queima de casas, desmatamento, poluição das águas, assassinato de lideranças, perseguição e discriminação racial, estupro, invasão de terras e tortura, nós, a UNPO, manifestamos nosso veemente repúdio diante da omissão e negligência do Estado Brasileiro em respeitar e proteger os direitos fundamentais de suas populações primeiras. Entendemos que o governo brasileiro é reponsável por não cumprir com as resoluções da Convenção 169 da OIT que o próprio ratificou, bem como tampouco respeita sua própria constituição no que diz respeito à homologação e defesa de terras indígenas.

Alarmados com a força com que a bancada ruralista avança sobre os direitos dos povos indígenas; com a agressividade com que a agenda desenvolvimentista do Estado penetra sobre as mesmas terras; com a ambição das grandes corporações em explorar os recursos naturais e, acima de tudo, ciente da falta de representatividade que lideranças indígenas dispõem no cenário político nacional, a UNPO renova seu compromisso com a causa e estabelece, em articulação com a inspiradora e incansável Deputada Janete Capiberibe, uma rede internacional de apoio a todas as populações indígenas no Brasil.

Secretariado da UNPO

Bruxelas, 7 de Março de 2016