Em meio ao julgamento sobre marco temporal no STF, a ministra Sonia Guajajara instituiu uma comissão provisória para propor medidas com intuito de aprimorar o acionamento da Força Nacional para atuar em terras indígenas.
A comissão terá duração de 60 dias, podendo ser prorrogada apenas uma vez. O grupo vai se reunir quinzenalmente ou se convocado em caráter extraordinário, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União.
O objetivo é que, ao término dos trabalhos, seja apresentada uma proposta de ato normativo para regular os fluxos de pedidos de intervenção da Força Nacional em terras indígenas. Também deverá ser apresentado um relatório com sugestões de acionamento “criterioso e seguro”.
A portaria entra em vigor em momento sensível à pauta indígena diante da retomada do julgamento no STF sobre a tese do marco temporal para demarcação das terras desses povos.
