Sobre a cultura do estupro

Expressão indica que a sociedade não só tolera como incentiva a violência contra mulheres por meio da violência sexual, mas vai além: é um processo para constranger pessoas a se adequarem a papéis de gênero

*Por Cynthia Semíramis

Uma expressão que vem se tornando bastante frequente quando se fala em violência contra mulheres é que vivemos em uma “cultura do estupro”, na qual a sociedade incentiva a violência sexual contra mulheres. Porém, essa visão é bastante restrita para os dias atuais, embora fosse perfeitamente compreensível na época de sua criação, que ocorreu nos grupos de sensibilização das décadas de 1960 e 1970.

Esses grupos não tinham uma pauta fixa, mas variável, improvisada à medida que as demandas surgiam. Como se tratava de uma época de mudança de mentalidade, eram bastante comuns discussões sobre questões sociais. O intercâmbio de informações entre os grupos gerou mobilização suficiente para pressionar por direitos civis, incluindo mudanças legislativas e políticas públicas para mulheres.

Nesse período, os grupos eram exclusivamente masculinos ou femininos e problematizavam principalmente as relações heterossexuais. As mulheres discutiam como lidar com uma sociedade que reprimia sua sexualidade e negava direitos. Os homens discutiam como os estereótipos acerca da masculinidade (como a pressão para ser sempre autoritário, não chorar, e tratar mulheres como subordinadas) limitavam suas vidas e dificultavam o relacionamento com as mulheres.

No início da década de 1970, nos Estados Unidos, o estupro era considerado uma doença, uma anomalia, uma “necessidade” masculina, uma mentira ou culpa da vítima. Esses conceitos foram questionados à medida que os comentários das pessoas nos grupos de sensibilização apresentavam visões completamente diferentes sobre o tema.

Estupro como relação de poder

O grupo New York Radical Feminists destacou-se nessa área, produzindo palestras e conteúdo que inspiraram cineastas e escritoras. Dentre os trabalhos produzidos merecem destaque o documentário Rape Culture (Cultura do estupro), de Margaret Lazarus e Renner Wunderlich, e o livro de Susan Brownmiller Against Our Will: Men, Women and Rape (Contra a nossa vontade: homens, mulheres e estupro), ambos de 1975.

O documentário foi importante porque apresentou diversos pontos de vista em relação ao estupro, dando voz às vítimas, estupradores e pessoas que trabalhavam em centros de atendimento às vítimas. Também fez uma análise da abordagem midiática em casos de estupro, concluindo que a cultura da época endossava a violência sexual contra mulheres.

O livro de Susan Brownmiller apresenta um histórico detalhado sobre o estupro. São expostas inclusive questões raciais (a origem da mentira de que homens negros seriam “naturalmente” estupradores) e observações sexistas em livros jurídicos (um autor sugeria desprezar denúncias de estupro porque as mulheres “têm tendência a mentir”).

Brownmiller concluiu que o estupro não é um crime relacionado a sexo ou desejo sexual. O estupro se refere a uma relação de poder: trata-se de um processo de intimidação pelo qual todos os homens mantêm todas as mulheres em um estado de medo permanente.

A violência doméstica se enquadra nesse raciocínio, pois mulheres são tratadas como propriedade masculina e essa relação se manifesta por meio do espancamento e do estupro marital. Estupros em casos de escravidão e de guerra (inclusive religiosa) também se encaixam nessa teoria, pois são uma forma de subjugar por meio da violência sexual. E o conceito de feminicídio (homicídio de mulheres que não obedecem aos cânones sociais) claramente deriva dessa observação de que a cultura legitima a violência contra mulheres.

Em todos esses exemplos fica nítida a relação de poder: as mulheres não têm vontade própria, sendo consideradas propriedade dos homens. E a respeitabilidade masculina só é obtida na medida em que a mulher pode ser coagida a seguir as regras sociais e obedecer ao pai ou marido. A coação é feita criticando as mulheres que não aceitam se submeterem a essas regras e culpando as vítimas de crimes sexuais. Com medo de serem hostilizadas e violentadas, acabam se submetendo à autoridade masculina para evitar mais violência.

Cultura do estupro para manter papéis de gênero

Atualmente, a compreensão é de que não se deve opor homens a mulheres, como fez Brownmiller, pois o problema está na estrutura social antiquada que determina papéis de gênero fixos: homens deveriam agir de determinada forma; mulheres, consideradas inferiores a eles, deveriam agir de forma diferente para evidenciar essa inferiorização e deveriam se subordinar aos homens. Às pessoas caberia simplesmente acatar e se enquadrar nos papéis predeterminados.

Nessa estrutura, a forma utilizada para constranger mulheres a se submeter aos homens está no controle do corpo e de sua sexualidade: deveriam ser virgens ou sexualmente recatadas, não deveriam usar determinadas roupas ou frequentar certos locais. E a punição para as que não aceitassem era a legitimação da violência por meio de hostilidade e, em casos extremos, estupro e morte. Ou seja, a cultura do estupro é o processo de constrangimento social que garante a manutenção dos papéis de gênero. Não é uma ação individual (como se todo homem odiasse mulheres), mas uma convenção social que mantém determinados papéis e estruturas sociais.

Esse constrangimento social não é direcionado somente às mulheres, mas a toda pessoa que não se enquadre no modelo. Os homens heterossexuais perceberam isso nos grupos de sensibilização dos anos 1960, quando questionavam os estereótipos acerca da masculinidade e eram hostilizados por não serem “masculinos o suficiente” para a cultura da época. Em tempos recentes, homossexuais também perceberam que desde a infância foram moldados para agir de acordo com papéis de gênero que desprezam sua liberdade, forçando-os a uma heterossexualidade compulsória. Quando não se adequam são ridicularizados, estuprados e agredidos até a morte. Mulheres lésbicas enfrentam os mesmos problemas, agravados pela ameaça de estupro corretivo para que a violência sexual as “transforme em heterossexuais”. Ao contrário do que parecia na década de 1970, a cultura do estupro não é uma questão apenas de violência contra mulheres heterossexuais.

Generalizações inadequadas

A cultura do estupro é bastante criticada por generalizar, transformando todos os homens em estupradores e todas as mulheres em vítimas passivas. Esse tipo de generalização é inadequado e não beneficia a ninguém. Ele perpetua a história da Chapeuzinho Vermelho que deve se precaver contra todos os homens, como se cada um deles fosse o Lobo Mau à espreita para seduzi-la e destruir sua reputação, forçando-a ao isolamento social.

Outro problema de tratar a mulher sempre como vítima é hostilizá-la quando ela recusa este papel, desprezando sua autonomia para decidir o melhor jeito de lidar com a violência que sofreu.

Há alguns anos o caso de Natascha Kampsuch gerou comoção por duas vezes. Primeiro, quando se descobriu que ela foi retirada à força de sua família, estuprada e mantida em cárcere privado dos 10 aos 19 anos. Quando conseguiu fugir, o agressor se suicidou. Em seguida, foi bastante criticada ao publicar suas memórias e expor estratégias de resistência, mostrar o agressor como uma pessoa comum (e não um monstro) e contar como conseguiu superar os traumas.

Guardadas as devidas proporções, no Brasil há o caso de Geisy Arruda, hostilizada pelos colegas de faculdade por causa de um vestido curto. Ela se recusou a continuar no papel de vítima e foi criticada por não ter se escondido, procurando lucro e projeção social como compensação pela hostilidade que sofreu.

A generalização cria uma guerra dos sexos inútil, que gera desconfiança e perpetua estereótipos: infantiliza as mulheres e despreza suas possibilidades de resistência ou de mudança de papéis, além de ignorar os inúmeros casos em que os homens são vítimas de violência sexual ou são injustamente acusados de terem-na cometido.

Combatendo a cultura do estupro

A discussão sobre a cultura do estupro já tem cerca de quarenta anos. Não há como ignorar que o mundo mudou bastante nesse período. As mulheres cada vez mais obtêm a igualdade de direitos e questões relacionadas à liberdade sexual são cada vez mais garantidas pelo Estado.

No Brasil, os termos sexistas da legislação criminal foram abolidos em 2005. Em 2009, uma nova lei retirou o crime de estupro da seção de crime contra os costumes, para enquadrá-lo nos crimes contra a liberdade sexual, reconhecendo o direito da vítima de direcionar sua sexualidade de acordo com sua vontade – e não segundo a prescrição social. O crime de estupro também foi alterado de forma a reconhecer que se trata de uma relação de poder, inclusive considerando que tanto mulheres quanto homens podem ser vítimas de estupro.

As modificações na legislação demonstram que, ao menos em relação ao Estado, a cultura do estupro vem sendo sistematicamente eliminada. Embora vários dos avanços legislativos dos últimos anos derivem de condenações do Brasil nas cortes internacionais de direitos humanos, o que importa é a pressão exercida por essas condenações e pelos movimentos sociais para que o Estado, com todo o seu aparato e poder de coerção, atue para que essas práticas sejam modificadas. A estrutura social se modifica para encampar a igualdade entre homens e mulheres e garantir a liberdade sexual de todas as pessoas.

Porém, as práticas sociais mudam lentamente. Publicidade, jornalismo, novelas e outros produtos midiáticos ainda creem estar no século XIX e agem contra a lei divulgando conteúdo que legitima racismo e violência contra mulheres e homossexuais. É necessário combater isso por meios legais e também com manifestações mais incisivas de movimentos sociais. Mas é importante lembrar que ações contra a cultura do estupro devem compreender as mudanças dos últimos anos e reconhecer que se trata de uma disputa em torno de papéis de gênero.

Grupos exclusivamente femininos ou masculinos podem existir para questões específicas, mas é melhor que coexistam com grupos mistos. O diálogo se amplia, as polarizações são matizadas e ao invés de tratarem o homem ou a mulher como inimigos, como muitas pessoas vêm fazendo, é possível perceber que todas as pessoas têm uma causa em comum: lutam para que os papéis de gênero deixem de ser opressores, e que a liberdade e a autonomia de todas as pessoas sejam efetivamente respeitadas.

Não é possível atualmente ter medo ou demonizar os homens, sejam eles heterossexuais ou não: eles são aliados das mulheres na luta contra a cultura do estupro porque também fazem parte e sofrem com a estrutura social que os engessa em papéis de gênero.

* Doutoranda em Direito na UFMG. Feminista. Pesquisa história dos direitos das mulheres. Bacharel e mestre em Direito.