Com risco de perder dezenas de servidores para a pasta do Turismo (MTur), o Ministério da Cultura (MinC), que é comandado por Margareth Menezes, pode sofrer um apagão de suas atividades nos próximos dias.
No mês passado, o MTur enviou um ofício ao MinC no qual determinava que os 31 servidores da pasta que hoje atuam na Cultura desde janeiro retornassem ao Turismo a partir de 28 de junho. A coluna teve acesso à íntegra do documento.
Os funcionários relataram à coluna, que, em paralelo à ordem de retorno, feita sem diálogo com a cúpula do MinC, integrantes da pasta do Turismo passaram a assediá-los para que voltassem imediatamente.
O retorno dos 31 funcionários para o MTur se dá como consequência da lei que estabelece a organização dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, em vigor desde 19 de junho. Ela substituiu a Medida Provisória dos Ministérios, na qual parlamentares do Centrão fizeram uma série de alterações na estrutura do governo federal.
Deputados ligados ao grupo da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União-RJ), incluíram uma emenda que abriu caminho para solicitar o retorno dos servidores à pasta. A avaliação de integrantes do governo é que, devido à situação delicada da ministra, que deve ser substituída em breve pelo deputado Celso Sabino (União-PA), o Palácio do Planalto optou por não vetar esse trecho da lei, para não comprar mais um desgaste com o grupo de Daniela Carneiro.
Com a recriação do MinC, a pasta assumiu o papel de provedora e atividades que envolvem os dois ministérios, como a de operar o Sistema de Administração Financeira, o SIAFI por, servidores dedicados a essas funções, com cargos estratégicos, senhas e conhecimento para fazer os trabalhos sugiram atuando no MinC.
Entre os servidores da pasta da Cultura, a principal queixa é que, além das investidas para o retorno imediato, a requisição foi feita sem diálogo e sem medir o impacto da medida no trabalho do MinC. Esses funcionários alegam que a mudança vai gerar um apagão na Cultura e paralisará projetos como a Lei Paulo Gustavo, que busca bancar atividades e produtos culturais como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
A avaliação de membros do governo é que a investida do MTur no MinC é “mexer em um vespeiro”. Além de a pasta da Cultura ser considerada um dos símbolos do retorno do governo Lula, o próprio presidente tem dois indicados de sua cota pessoal neste ministério: o secretário-executivo Márcio Tavares e a assessora especial de Comunicação Social Gabriella Gualberto, que é amiga de Lula e trabalhou no instituto do presidente por dez anos.
Procurado pela coluna, o MinC, disse, por meio de nota, que confia “no Ministério da Gestão e Inovação e nos demais parceiros do governo federal que, certamente, irão encaminhar a melhor resolução para essa questão”. A pasta afirma que “está com um volume inédito de trabalho, ainda que com déficit no número de servidores, e em um grande esforço que resultará em uma mudança histórica da realidade da política cultural brasileira”. Não comentou, porém, a ameaça de apagão e o assédio aos funcionários.
Mesmo com o ofício que determinou o retorno dos servidores até 28 de junho, o Ministério do Turismo afirmou, por meio de nota, que a volta dos “concursados do MTur atualmente lotados no Minc será feito de forma gradual” e disse que o processo tem a mediação do Ministério da Gestão e Inovação.
A pasta ainda refuta veementemente acusações de assédio e ameaça. “A Lei 14.600/23 encerrou o chamado arranjo colaborativo do MinC com o MTur, devolvendo a autonomia ao MTur – até então demandante da Cultura”, diz o texto. “Atualmente, o MTur possui apenas 122 servidores concursados atuando na pasta. Portanto, sem o retorno gradual dos servidores citados há o risco iminente do MTur em paralisar algumas atividades imprescindíveis para o funcionamento do órgão”, diz a pasta.
Apontado como mediador do impasse, o Ministério da Gestão alega que “está trabalhando para dar suporte adequado ao funcionamento dos ministérios recriados”. “No caso específico dos ministérios do Turismo e da Cultura, o MGI está em diálogo com ambas as pastas visando o estabelecimento das condições de trabalho que permitam a execução de políticas públicas de turismo e de cultura do governo federal. Nesse contexto, os servidores terão atenção prioritária para uma transição pactuada e que preserve os direitos e prerrogativas das respectivas carreiras”.
