O Senado recebeu nesta quinta-feira (25) a visita inusitada do Athos, cachorro protetor que servirá de modelo para o projeto de lei (PL 2325/2023), que tem o objetivo de garantir a segurança de mulheres vítimas de violência. Segundo a autora da proposta, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), a medida vai reconhecer legalmente os cães protetores, assim como já acontecem com os cães guias para pessoas cegas.
O SENADO RECEBEU A VISITA INUSITADA DO ATHOS, UM CACHORRO PROTETOR MODELO PARA UM PROJETO DE LEI QUE VISA GARANTIR A SEGURANÇA DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. O CÃO ESTÁ RECEBENDO TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA PROTEGER MULHERES.
“O cachorro mais paparicado da cidade”, foi assim que o treinador do Athos, Délio Fernandes, definiu o animal, após um passeio pelo Senado, com direito a conhecer o Túnel do Tempo, as salas das comissões e o Plenário do Senado Federal. O Athos é um cão protetor que está sendo treinado há seis meses para ser modelo de um projeto de lei que visa garantir a segurança de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A proposta foi apresentada por Soraya Thronicke e prevê que essas mulheres tenham o direito de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhadas de um cão protetor, inclusive, em transportes públicos. A senadora menciona que a iniciativa já é adotada em alguns países, como em Israel. Segundo a parlamentar, a medida vai reconhecer legalmente os cães protetores, assim como já são reconhecidos os cães guias para pessoas cegas. Soraya defende o aprimoramento da legislação de proteção às mulheres e ressalta que os cães protetores, assim como o Athos, são treinados especificamente para atender a comandos de obediência.
É importante ressaltar que estes cães não são perigosos ou agressivos e nem tampouco treinados para matar. Eles são especificamente preparados para proteger, para responder a uma situação desagradável da melhor maneira possível. Escolas especializadas oferecem um treinamento especial de cão protetor, designados para cuidar de mulheres que enfrentam violência. Entretanto, há um vazio legal considerando que estes animais não estão reconhecidos legalmente. Por isso, estamos convencidos de que se trata de inegável aperfeiçoamento da nossa proteção às mulheres.
O Athos é da raça pastor-belga-malinois e é um sobrevivente de maus-tratos, resgatado em março de 2023 no Distrito Federal. Agora, a rotina do cachorro conta com alimentação balanceada e treinamento diário com acessórios como, por exemplo, figurantes que simulam o papel do agressor. Délio Fernandes, treinador do Athos, explica que o cão protetor só reage para proteção da mulher após comando da tutora para atacar.
Quando o cão é condicionado para fazer o trabalho de proteção, a gente condiciona ele a só atacar em caso de reação. O cão vai chegar, ele vai ficar de frente para você, ele vai sinalizar que está em modo de proteção e se você ficar quieto, ele não vai te atacar. Mas se você propor o confronto, aí ele parte para proteção. Quando a gente fala de defesa, o próprio fato da pessoa estar com o cão ao lado dela já a torna mais segura.
O projeto que reconhece legalmente a figura do cão protetor para mulheres em situação de violência prevê regulamento posterior para definir, entre outros pontos, os requisitos de identificação e de comprovação de treinamento. A Comissão de Direitos Humanos será a primeira a debater a proposta. Inclusive, a previsão é a de que Athos acompanhe as discussões, presencialmente, no Senado.
Fonte: Rádio Senado
