Após assinar um protocolo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o acesso à pesquisa do DataSenado sobre violência contra a mulher vai fazer com que o dinheiro destinado para esse fim tenha mais efetividade. Ele afirmou que o governo federal atua com uma política nacional, mas que o levantamento do Senado permitirá o repasse de recursos de forma específica ao citar que os dados mostram o aumento das agressões contra as brasileiras no Distrito Federal, por exemplo. Flávio Dino declarou que o governo vai investir na construção de delegacias das mulheres e de abrigos para as vítimas de violência doméstica.
MINISTRO DA JUSTIÇA ANUNCIA PARCERIA COM O SENADO NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. RODRIGO PACHECO ENTREGOU A DÉCIMA EDIÇÃO DE UMA PESQUISA DO DATASENADO EM PARCERIA COM OBSERVATÓRIO DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA, QUE DETALHA A SITUAÇÃO DAS VÍTIMAS EM TODO O PAÍS.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinaram um protocolo para o uso da pesquisa sobre a violência contra a mulher. Realizada pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, a décima edição do estudo revela que 30% das brasileiras foram agredidas pelo próprio companheiro e que 68% delas admitiram desconhecer as medidas protetivas garantidas na Lei Maria da Penha. Flávio Dino comemorou a parceria com o Senado e lamentou o aumento de casos de violência contra as mulheres. Ele avalia que essa realidade não será mudada apenas com leis. Flávio Dino lembrou que as vítimas desse tipo de violência estão em todas as classes sociais ao citar o caso recente da apresentadora Ana Hickmann, que denunciou as agressões do marido, Alexandre Correa.
O presidente Lula determinou que nós avancemos nessa área não só em leis, mas também em políticas públicas com a entrega de viatura, construções de novas delegacias e casas da mulher. Agora essa parceria com o Senado para que nós possamos ter maior eficiência. É um tema de desrespeita todas as classes sociais, muito recentemente vimos uma grande referência do mundo da moda sendo uma dessas vítimas a denunciar a ocorrência dessa violência e isso serve para mostrar o quanto esse tema deve ser iluminado.
Ao ressaltar a importância da pesquisa do DataSenado que ouviu mais de 21 mil pessoas em todo o país, Flávio Dino declarou que a análise desses dados, incluindo um mapa detalhando a quantidade de vítimas e o tipo de violência por estado, vai fazer com que os recursos públicos tenham uma destinação mais específica.
Nós precisamos posicionar a infraestrutura existente relativos à prevenção e à repressão da violência contra mulher a partir de dados objetivos. O Ministério da Justiça faz um trabalho nacional, mas nós sabemos que há prioridades. Nós temos lugares em que a violência contra a mulher é mais alta, nós temos lugares em que a violência contra a mulher tem crescido mais do que em outros. Por isso, os dados ajudam a gastar bem o dinheiro público onde é mais necessário.
A procuradora da Mulher do Senado, Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, ressaltou que a assinatura deste protocolo com o Ministério da Justiça é um mais um passo no combate à violência doméstica e familiar. Ela lembrou que a primeira edição da pesquisa realizada em 2005 contribuiu para a elaboração da Lei Maria da Penha. O levantamento sobre as agressões contra as mulheres é feito a cada dois anos pelo DataSenado.
