Seminário proposto por Luiza Erundina debate alternativas para o ajuste fiscal

Debater sobre a política fiscal, com o foco na forma como os tributos são arrecadados, assim como, em seguida, são gastos os recursos públicos. Esse foi o tema de discussão do Seminário “Justiça Fiscal: quem são os contribuintes brasileiros e para onde vão os recursos públicos”, solicitado pela deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), que ocorreu nesta quarta-feira (1), na Comissão de Legislação Participativa (CLP).

Segundo a deputada, a ideia para realização do seminário foi inspirada em uma conjuntura de que o Governo Federal enviou à Câmara dos Deputados, medidas de ajuste fiscal que penalizam e tributam com mais rigor o trabalhador, aposentado e pensionista, e em quase nada os que têm renda, riquezas, dinheiro na bolsa, que especulam financeiramente e transferem lucro para o exterior.

Para a socialista, essas pessoas que obtém mais lucros não são levadas a contribuir mais do que os que têm menos condições. “No País, quem mais paga são os consumidores, trabalhadores, os que vivem de salário. Os que têm fortuna, patrimônio, altas heranças, que lucram e remetem para fora do Brasil é que deveriam ser mais tributados em uma política de justiça fiscal para que o estado pudesse dispor de mais recursos”, disse.

Com a geração de recursos, Erundina acredita que o Estado teria as condições necessárias para investir em políticas sociais, públicas e, assim, prevenir certos problemas que o governo teria que enfrentar de forma inadequada.

A representante da Associação Auditoria Cidadã da Dívida Maria Lucia Fattorelli falou sobre a questão tributária e distribuição de recursos dentro do modelo econômico implantado no País, para que houvesse uma melhor compreensão do modelo tributário injusto e uma distribuição de recursos desequilibrada. “O modelo econômico vigente no País é voltado para a concentração de renda e riquezas, programado para ser assim”, disse.

Fattorelli contou que as metas que dirigem o modelo econômico atual são estéreis, como o superávit, inflação de uma forma que não combate a mesma, mas que privilegia juros, além da falta de controle de capitais, o que seria essencial para a justiça tributária. Ela também afirmou que esse modelo econômico equivocado trava o nosso país. “O Brasil, que é um dos países mais ricos do mundo, tem insuficiência de investimentos em direitos sociais, em infraestrutura, reforma agrária, tudo que alavancaria o nosso desenvolvimento.”

Por fim, Erundina afirmou que tem o interesse de promover outras iniciativas do tipo, o que é uma estratégia de seu mandato. “Com essas iniciativas, poderemos dar uma resposta para um problema estratégico, o que é fundamental, essencial para se resolver os problemas do País”, finalizou.

Moreno Nobre