Ministério Público Federal instaurou ação civil pública para investigar loteamento clandestino na área. Ministra dos Povos Originários deve participar de audiência pública com parlamentares do estado de São Paulo e com a Secretaria da Segurança Pública após recesso.
Acompanhada de uma grande comitiva, a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, visitou o território indígena do Jaraguá, na Zona Norte de São Paulo, nesta quarta-feira (26), para conferir a situação do povo que mora no local. A maior preocupação é com a invasão irregular da área.
A reunião começou pelo Museu das Culturas Indígenas. O objetivo da visita é articular temas como saúde, educação, segurança e demandas territoriais com o poder público local.
“Aqui, essa resistência indígena se faz muito presente. É a maior cidade da América Latina e o menor território indígena do Brasil. É reafirmar cada vez mais que São Paulo é terra indígena, os povos indígenas estão aqui fortes, com a cultura viva, e nós temos esse dever de proteger essa cultura tão rica, tão diversa, que só engrandece o nosso país”, disse a ministra.
Também participam do encontro a presidente da Funai, Joenia Wapichana, Bruno Teixeira, ouvidor nacional de direitos humanos, a diretora do ICMBio, Iara Vasco Ferreira, e o presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do estado, Cristiano Awa Kiririndju.
“Cada povo tem as suas necessidades, suas demandas e a gente procura atender todas essas demandas. Só que agora nós estamos vivendo um momento totalmente diferente, com os próprios indígenas se respaldando e se representando dentro da máquina pública, sem aqueles articuladores que não vivem no território. Hoje, é o indígena falando pelo indígena”, afirmou Kiririndju.
A comitiva vai passar a tarde na terra indígena Jaraguá e, na quinta-feira (27), deve participar de uma reunião com o secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Prieto. Em seguida, está programada uma reunião com deputados estaduais na Assembleia Legislativa.
Ação do MPF investiga loteamento irregular
O território indígena do Jaraguá possui 532 hectares. No entanto, menos de 1% dele é demarcado por completo. Por causa disso, os indígenas enfrentam dificuldades, como ocupações irregulares dentro da área.
O Ministério Público Federal instaurou uma Ação Civil Pública para investigar um loteamento clandestino na área. O órgão aponta que a reserva Guarani vem sofrendo com esse loteamento e que o parcelamento do solo gerou problemas de saúde e atritos com os loteadores.
Os promotores pedem que a área seja totalmente reintegrada e fique em posse definitiva dos povos indígenas do Jaraguá.
“Há uma ameaça aos indígenas por conta das invasões dentro do próprio parque e também de ocupação no entorno ali do território que acaba gerando conflito entre os indígenas e esses ocupantes, invasores desses territórios. A gente já está com uma audiência pública agendada para, assim que o Congresso e a Assembleia Legislativa acabarem o recesso, a gente discutir essa segurança dos Guaranis ali do Jaraguá junto aos parlamentares do estado de São Paulo e o Secretário da Segurança Pública”, informou Sônia.
