Relatório da Índia é base inovadora para combater violência contra mulher, avalia ONU

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, elogiou nesta sexta-feira (25) o relatório da Índia que propõe formas de combate à violência contra a mulher. Para ela, o documento representa uma base inovadora para a ação no país e pediu que o Governo local siga as recomendações do estudo.

O relatório foi produzido pela Comissão de Verma, nomeada por um ex-chefe de justiça do país, Jagdish Sharan Verma, e foi divulgado nesta quinta-feira (24) – em dezembro, o estupro e morte de uma mulher de 23 anos por uma gangue em Nova Deli provocou protestos em todo o país.

O relatório recomenda uma série de mudanças de longo alcance, incluindo punição para o estupro conjugal, estupro doméstico e estupro em relações do mesmo sexo, requerendo que policiais registrem todos os casos de estupro relatados e garantam que aqueles que não conseguirem o registro enfrentem sérias consequências.

Pillay elogiou o documento por não incluir nem a pena de morte nem qualquer redução da idade de jovens delinquentes, optando por pesadas penas, que variam de sete anos à prisão perpétua. Segundo a Alta Comissária, o relatório serve como um “farol” para outros países que lutam pelo respeito mais abrangente às mulheres.