Esta semana tivemos mais uma indicação ao STF: um homem foi apontado para uma vaga que era, até então, ocupada por uma mulher. Por isso, quero discutir com vocês qual o impacto da representatividade feminina entre magistrados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na última segunda a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal). Se aprovado pelos senadores, Dino substituirá Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro, dias antes de completar 75 anos, a idade máxima para ocupar a posição.
A indicação ocorreu em meio à pressão de movimentos de esquerda, principalmente negros e feministas, para a indicação de uma mulher e, preferencialmente, negra. Representantes afirmam que mulheres não apenas foram deixadas de lado com a indicação, mas perderam uma vaga que já havia sido conquistada. Rosa fazia parte do pequeno grupo de três mulheres que fazem ou já foram parte da suprema corte.
Ao indicar o chefe da Justiça, Lula reduziu a representatividade feminina na corte. A escolha fará com que Cármen Lúcia seja a única mulher entre os 11 integrantes. Reportagem da Folha publicada nesta semana nos mostrou que, com o novo nome, a corte brasileira é alçada ao título de segunda pior da América Latina no que diz respeito à representatividade feminina.
Estudos apontam que podem ocorrer mudanças em decisões quando há maior representatividade de mulheres e pessoas negras. Um trabalho publicado em 2010 analisou tribunais de apelação dos Estados Unidos e concluiu que a probabilidade de um juiz decidir a favor da parte que alega discriminação sexual diminui cerca de 10 pontos percentuais quando o magistrado é homem.
Outro estudo, que analisou ações trabalhistas de tribunais de primeira instância dos EUA, mostrou que juízas têm cerca de 15% mais chance de decidirem a favor de requerentes em casos de discriminação sexual.
No caso de juízes negros, a chance é 39% maior de decidirem a favor de demandantes em casos de discriminação racial quando comparados aos magistrados brancos.
À reportagem publicada em setembro, quando se ventilava o nome de Dino à indicação, a professora de Direito Constitucional da FGV, Luciana Ramos, disse que ter diferentes perspectivas em um colegiado como o STF faz jus a um dos objetivos da República, que é a redução das desigualdades.
“Mulheres têm opiniões diversas, mas há mais chances de mudança na tomada de decisão se elas estão mais presentes, já que têm outra perspectiva sobre temas como gravidez”, exemplificou.
Chiara Ramos, presidente da ONG de equidade racial Abayomi Juristas Negras, disse também que é consenso na teoria do direito não ser possível retirar vieses dos julgadores. Por isso, é importante que o colegiado de uma corte como o Supremo brasileiro seja o mais diverso possível.
Para ler na Folha
Essa semana saiu o ranking dos 50 melhores restaurantes da América Latina. Com esse gancho, Marília Miraglia escreve porque o tido como “o melhor” provavelmente não é o melhor mesmo. Afinal, gosto é gosto.
Esta reportagem, assinada pela Stéfanie Rigamonti, aponta que confiar aos homens a gestão do dinheiro pode aumentar a violência contra a mulher. Um outro texto, feito por Renata Moura, mostra que o Brasil tem punição exemplar contra o estupro, mas as vítimas ainda são desacreditadas.
Por fim, um aprendizado: casais na terceira idade contam como a maturidade ajuda na escolha de parceiros e que as neuras com o corpo, acompanhantes constantes durante a vida, deixam de ser uma máxima na paquera conforme envelhecemos.
Também quero recomendar
Para ouvir, ainda no tema da newsletter, o episódio desta quarta do podcast Café da Manhã, que discute o peso político das indicações ao STF.
Para assistir, a série Jury Duty, que está disponível na Amazon Prime e é uma comédia deliciosa. Um jovem é chamado para fazer parte de um júri popular e aceita ser filmado para um suposto documentário. O que ele não sabe é que tudo é falso e ele está rodeado de atores.
