Por igualdade de gêneros, União Europeia estuda proibir pornografia na internet

Medida foi tratada como “ingênua” pelo Partido Pirata, que defende a privacidade nos meios eletrônicos

O Parlamento Europeu vota nesta terça-feira (12/03) um relatório para “eliminar estereótipos de gênero” na União Europeia, com medidas concretas nas áreas de educação, mídia e propaganda. Entre elas está a proibição total e irrestrita de pornografia em meios eletrônicos, além da adoção de uma cartilha para coibir o tráfego em sites pornográficos na internet.

O relatório, assinado pela eurodeputada holandesa Kartika Tamara Liotard, da coalizão Esquerda Unida Europeia/Esquerda Verde Nórdica, foi aprovado pelo Comitê de Direitos das Mulheres e Igualdade de Gênero do Parlamento Europeu em novembro do ano passado. Ele propõe 69 medidas a serem adotadas na Europa para “aumentar a participação feminina no mercado de trabalho e nos processos decisórios econômicos e políticos” do bloco.

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Deputada holandesa foi a responsável pelo relatório que será votado nesta terça-feira

No artigo 14, o relatório prevê a criação da cartilha “à qual todos os operadores de internet serão convidados a aderir”. No de número 17, ordena à União Europeia que “proíba todas as formas de pornografia na mídia e os anúncios de turismo sexual”.

“Tanto mulheres como homens estão expostos a estereótipos de gênero durante toda a vida; desde as expectativas sobre como meninos e meninas devem se comportar em escolas primárias e secundárias, até expectativas específicas com relação às suas escolhas de carreira e à sua representatividade de trabalho”, justifica o relatório.

A iniciativa chamou a atenção de membros do Partido Pirata, que defendem o direito de privacidade e a liberdade de informação. Um deles, o eurodeputado sueco Christian Engström, considerou a medida mais uma das “grandes ameaças contra a liberdade de informação na sociedade” e declarou voto contrário.

“Esta é claramente mais uma tentativa de fazer com que provedores de internet comecem a fiscalizar o que cidadãos fazem na internet, não por meio de legislação, mas por ‘autorregulação’”, escreveu Engström. Ele compara a ideia ao ACTA, derrubado no ano passado pelo Parlamento Europeu, que versava sobre direitos de propriedade intelectual na internet.

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Parlamentar sueco do Partido Pirata defende a liberdade dos europeus na internet

“Ao mesmo tempo em que estamos comprometidos com a igualdade de gêneros e com o fim da discriminação estrutural contra a mulher, ficamos horrorizados com a ingenuidade histórica do relatório submetido ao Parlamento Europeu”, disse a porta-voz do Partido Pirata na Bavária, Tina Lorenz. “Haverá censura em uma escala sem precedentes.”

O relatório, caso aprovado, não terá necessariamente efeito de lei, mas pode servir como base à elaboração de projetos que, de fato, proíbam a pornografia na internet em solo europeu.