Políticas públicas para a Mulher Negra são debatidas na Assembleia Legislativa da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou na manhã desta sexta-feira (24) uma audiência pública para debater a questão da mulher negra no estado da Paraíba. A audiência, realizada no Auditório João Eudes, aconteceu em alusão ao Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, comemorado neste sábado (25).

O Dia da Mulher Afro Latino Americana Caribenha surgiu em 1992 e, de acordo com a deputada Estela Bezerra, autora da propositura da audiência, foi conquistado popularmente através de mulheres negras com forte presença na América Latina. “No Brasil, mais de 49 milhões de pessoas da nossa população é composta de mulheres negras, mas que não tem o reconhecimento da sua contribuição na construção da cultura da nossa região. A dificuldade de acesso às políticas públicas e a falta de garantia de direitos é a verdadeira motivação da necessidade de se discutir e de modificar essa quantidade de coisas”, afirmou a deputada

A reunião teve como objetivo propor o debate sobre a realidade das mulheres negras na Paraíba e no Brasil, já que é neste grupo social que se encontram as maiores situações de vulnerabilidade em função das condições de emprego, moradia e acesso a políticas públicas. Para a deputada estadual Estela Bezerra a audiência acontece principalmente para atender a demanda do movimento organizado de mulheres negras na Paraíba. “É um segmento significativo que requer políticas públicas. Quando observamos indicadores sociais são essas mulheres quem menos estão na escola, que recebem os piores salários e são acometidas de algumas patologias específicas das condições de vida e de opressão desse segmento”, destacou a parlamentar.

Para a Secretária de Estado da Diversidade Humana da Paraíba, Gilberta Santos Soares, discutir a situação da mulher negra é importante porque se trata de um segmento historicamente discriminado e vítima do racismo e do machismo. “Quando olhamos a categoria de empregados domésticos no país, 90% é formado por mulheres e 80% é de mulheres negras e isso não é por acaso. É o resultado da escravidão de mulheres, que até hoje vivem a falta de acesso ao trabalho, a exclusão social e até mesmo a própria renda”, disse a secretária.

A representante da Rede de Mulheres de Terreiro da Paraíba, Tânia Correia, destacou o racismo como principal obstáculo enfrentado pela mulher negra no país. “Ainda é muito gritante. Estamos no século XXI e os preconceitos formados ao longo desses anos ainda não se dissiparam. Estamos tendo terreiros invadidos, pessoas apedrejadas e agredidas porque são de religião de matriz africana e, por isso, ainda temos muito a avançar, embora hoje, estejamos comemorando os avanços que já tivemos”, relatou Tânia.

A representante da Organização das Mulheres Negras na Paraíba (Bamidelê), Terlúcia Silva, avaliou como positiva a iniciativa da ALPB na realização da audiência. “Esse tema é de muita importância. Acho que em 2015 nós já temos visto passos significativos aqui [na ALPB] e só temos a agradecer. O movimento social de mulheres negras continua na luta e continua exigindo que os parlamentares tenham compromisso com essa pauta”, comentou.

O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil e procurou, além de debater junto aos movimentos sociais o enfrentamento do racismo, discutir políticas públicas. Grupos sociais organizados também participaram da reunião, que contou também com a presença da vereadora Márcia Dias, do município de Monte Horebe, a especialista em políticas públicas, Durvalina Luma, a gerente executiva de Atenção a Saúde do Estado da Paraíba, Patrícia Assunção e Solange Rocha, do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Indígenas da universidade Federal da Paraíba.