A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), reeleita para mais um mandato nas eleições deste ano, propõe a criação de um incentivo financeiro voltado a alunos do ensino médio em situação de pobreza e extrema pobreza para motivá-los a permanecerem na escola e, assim, contribuir para a redução da evasão escolar.
O Projeto de Lei (PL) nº 54/2021, apelidado de “PL da Poupança Ensino Médio”, prevê que estudantes recebam uma quantia a cada etapa concluída do segmento e se garantirem nota na média ou superior no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com Tabata, a ideia é que os alunos só possam sacar todo o dinheiro ao concluir os estudos.
Com a aprovação no primeiro ano do ensino médio regular ou técnico, por exemplo, o aluno teria direito a receber R$ 500. Já a aprovação no terceiro ano daria R$ 700 como incentivo.
Segundo a deputada, os estudos apontaram que pagar uma poupança para alunos do ensino médio de baixa renda, reduz a evasão escolar em até um terço. E mais que isso, o rendimento dos alunos como um todo também aumenta.
“A intenção por meio do incentivo é levar em conta algumas causas comportamentais que evidenciam um maior comprometimento com os estudos quando há benefícios financeiros envolvidos”, afirma o texto do PL.
“Nossa proposta é que ocorra a inscrição automática de todos jovens em situação de pobreza ou extrema pobreza e matriculados no ensino médio regular ou profissionalizante, bem como a previsão de contas do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários, operacionalizadas por instituições financeiras públicas federais, observadas as regras dispostas em regulamento”, ressalta o texto.
A deputada destaca que a evasão escolar é um dos principais problemas da educação básica e cita um estudo da Fundação Roberto Marinho em parceria com o Insper que constatou que o Brasil perde R$ 214 bilhões por ano pelo fato de os jovens não concluírem esta etapa do ensino. São cerca de R$ 372 mil por cada aluno que evade os ensinos.
O número é equivalente a 3% do PIB (Produto Interno Bruto) anual e a 70% do investimento do governo federal, dos estados, dos municípios e do DF somados na educação básica por ano. O PL proposto por Tabata, por sua vez, corresponde a menos de 1% do valor.
De acordo com Tabata, a relatoria do PL avalia a possibilidade dos custos do projeto devem serem pagos através de renúncias fiscais.
O PL altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que criou o Programa Bolsa Família, já que pretende ampliar o benefício e utilizar o Cadastro Único para atingir os jovens. A deputada Tabata Amaral, porém, ressalta que não trará prejuízo aos atuais beneficiários e lembra dos projetos da agenda social que tramitam na Câmara, entre eles, um de ampliação do Bolsa Família.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
Fonte: PSB Nacional
