Pernambuco cria 2 varas de violência doméstica durante Campanha Justiça pela Paz em Casa

Nesta terça-feira (10/3), a ministra Eleonora Menicucci da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e a ministra Cármen Lúcia vice-presidente Superior Tribunal Federal (STF) acompanharam o andamento dos trabalhos da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, em Pernambuco.

O governador Paulo Câmara sancionou hoje a lei que cria Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Caruaru e Petrolina. O projeto é de autoria do presidente do TJPE, Frederico Neves, e foi aprovado pela Assembleia Legislativa.

As ministras participaram da visita à Vara de Violência Doméstica Itinerante, que funciona próximo a uma delegacia móvel em Jaboatão dos Guararapes. Uma equipe interinstitucional composta por juízes, promotores, defensores, delegados, assistentes sociais, psicólogos e oficiais de Justiça atende mulheres em busca de orientação e apoio sobre a Lei Maria da Penha.

Eleonora Menicucci destacou a importância do trabalho conjunto visando o enfrentamento à violência contra a mulher.  “Nenhum poder pode enfrentar a chaga da violência contra as mulheres sozinho” disse a ministra, enfatizando que a “luta das mulheres não tem partido, é de todos.”

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, anunciou que durante esta semana estão programados 2.154 atos em todo o estado e que “Pernambuco está preocupado com a segurança da mulher”.

A ministra Cármen Lúcia ressaltou a relevância de buscar a justiça e a paz a partir da casa de cada um. Segundo ela, a luta contra violência não é somente da mulher, “ mas pela paz da sociedade.”

Varas – A Vara itinerante funciona em um equipamento móvel com estação de trabalho, guichês de atendimento e salas de audiência, cedido pela Secretaria de Defesa Social. Nove juízes atuarão na unidade, instalada na Casa da Cultura, na Praça Nossa Senhora do Rosário, nº 670, no Centro, das 8h às 18h.

No total, mais de 2 mil audiências relacionadas a casos de violência contra a mulher estão agendadas para acontecer em todo o Estado durante esta semana.

Números – Estatísticas revelam que, de janeiro a agosto de 2014, a Delegacia da Mulher de Caruaru já contava com 1.172 ocorrências registradas, e a de Petrolina, com 617.

Os dados indicam um crescimento superior a 200% no número de casos registrados especificamente na comarca do Agreste do Estado.

Em Caruaru, no Agreste do Estado, há cerca de 2 mil processos referentes a violência doméstica. Em Petrolina, mais de 1.400.