PEC que garante vaga a mulheres na Mesa Diretora vai para o Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que obriga a Mesa Diretora da Câmara e do Senado a ter em sua composição ao menos uma mulher, foi aprovada nesta terça-feira (24) em segundo turno no Plenário da Câmara. A PEC, que prevê essa representatividade também na Mesa das comissões, segue agora para o Senado.

Para Erundina, a conquista desse espaço é importantíssima para atingir o principal objetivo da Bancada Feminina de garantir, independente de bancada partidária, que a mesa diretora tenha pelo menos um membro de cada sexo. “Quanto mais fortes e unidas nesse coletivo, mais fácil será para superarmos essa desvantagem numérica”, argumentou. A socialista reforça que essa é uma conquista da população brasileira porque para democracia ser plena precisa ter igualdade entre homens e mulheres. “Batalhamos por nove anos para aprovação desta PEC. Espero que agora o Senado dê celeridade a ela”.

A Bancada Feminina na Câmara comemorou a possibilidade de institucionalizar na legislação a conquista real obtida em fevereiro, quando pela primeira vez duas deputadas foram eleitas simultaneamente para cargos na Mesa Diretora da Câmara. A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi eleita para a 3ª Secretaria, e Luiza Erundina foi eleita para a 3ª suplência. No biênio 2011-2012, Rose de Freitas (PMDB-ES) havia se tornado a primeira mulher a ocupar um cargo na Mesa Diretora, como 1ª vice-presidente.

A indicação de Erundina para a disputa da vaga foi feita pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) e prontamente aceita por toda a Bancada Socialista. Janete é também grande defensora da maior participação das mulheres na política nacional. “O aumento da participação feminina tornará a representação do Parlamento mais fiel à realidade brasileira.”

Dar exemplos dessa união feminina é um fator decisivo para trazer mais mulheres para a política, na opinião da deputada Tereza Cristina (PSB-MS). “É com prazer que ocupo esse espaço na nossa bancada e quero me somar para que possamos dar mais exemplos. Com essas que nos antecedem aqui e as novas deputadas, tenho convicção que na próxima legislatura dobraremos a nossa bancada”, afirmou Tereza.

Já a deputada Maria Helena (PSB-RR) está indo para seu terceiro mandato e lembrou algumas conquistas da Bancada Feminina durante seus mandatos anteriores. “A garantia do direito da criança do adolescente e da mulher foi graças ao esforço dessa Bancada. Conseguimos também a aprovação da Lei Maria da Penha e garantimos a criação da Procuradoria da Mulher. Passamos de 45 para 51 deputadas, o que é muito pouco perto do que representamos na população brasileira. Seguiremos na luta para conquistas espaços.”