Parlamentares recebem Relatório Anual Socioeconômico da Mulher

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) recebeu nesta quarta-feira (8), das mãos da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, a segunda edição do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam).

Autora da lei que instituiu a produção do documento (Lei nº 12.227), Erundina ressaltou que esta é mais uma conquista das mulheres, fruto de um trabalho conjunto de deputadas e senadoras. “Esta é, sem dúvida, uma conquista da bancada feminina. Sem o empenho, a dedicação e o compromisso de cada companheira e da coordenação da nossa bancada a cada legislatura, nós não teríamos essa oportunidade de celebrarmos aqui com a ministra essas conquistas.”

O Raseam consolida dados relativos à população feminina no Brasil em questões relacionadas à estrutura demográfica; autonomia e igualdade no mundo do trabalho; educação; esporte; saúde integral das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos; enfrentamento da violência ; e ocupação de espaços de poder e decisão. Essas informações, conforme explica Eleonora Menicucci, são subsídios para a formulação e implementação de políticas públicas em todo o País.

Durante o encontro com a bancada, realizado na Câmara dos Deputados, a ministra destacou alguns números referentes ao relatório. Ainda segundo ela, o Raseam de 2014 apresenta avanços e conquistas, mas também mostra que existe longo caminho a percorrer na busca da efetiva igualdade de gênero na sociedade brasileira.

Entre os pontos positivos estão o protagonismo econômico das mulheres; a queda da mortalidade materna, aliada ao maior acesso das mulheres ao pré-natal e a serviços e políticas públicas de saúde – nessa questão, de acordo com o relatório, ainda é possível observar disparidades regionais e de cor ou raça no acesso aos serviços da área –; o aumento das delegacias das mulheres e do trabalho de combate à violência no campo, com a entrega de ônibus aos estados para que atendam essa parcela da população; e a redução da gravidez na adolescência.

Já os números apresentados no relatório referentes à discriminação e ao preconceito demonstram que essa igualdade ainda precisa ser conquistada. “Ainda temos um grande vácuo na discriminação de mulheres em relação aos homens e às mulheres negras. Em relação à autonomia econômica não há o que discutir. Ainda ganhamos 72% do que ganham os homens.” Na ocasião, Eleonora fez um apelo para que a bancada feminina trabalhe pelo avanço de propostas de igualdade salarial. “Essa é uma questão secular”, lembrou.

O relatório também revela que, embora as mulheres tenham relativa vantagem referente ao nível de escolaridade em relação aos homens, há ainda significativa desigualdade de gênero na ocupação dos espaços de poder.

População ribeirinha – A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) solicitou apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres no trabalho de atenção às mulheres da Região Amazônica que sofrem com o escalpelamento – acidente em que elas têm seus cabelos e couro cabeludo arrancados quando estes se enroscam ao motor do barco.

Janete é autora da Lei 11.970/2009, que obriga a instalação de proteção no volante e eixo dos motores estacionários adaptados à navegação. “O governo brasileiro tem que ter esse olhar diferenciado para essa região diferente. Não podemos permitir que esses acidentes continuem acontecendo. Eles mutilam o corpo e também a alma dessas pessoas.”

A socialista também falou da importância do reconhecimento do trabalho das parteiras tradicionais que, na maioria das vezes, representam a única possibilidade de atendimento às gravidas dessa região. Na Câmara, tramita o Projeto de Lei nº 359/2015, de autoria da deputada Janete, que regulamenta a profissão e prevê remuneração de pelo menos um salário mínimo mensal pelo trabalho.

Tatyana Vendramini