O Brasil é tradicionalmente apontado pela sua baixa efetividade em ampliar o número de deputadas e senadoras. Apesar da reforma eleitoral de 2009, que estabeleceu que 30% dos candidatos devem ser candidatas, na prática muitas dessas candidatas acabam sendo “laranjas” para cumprir cotas, não recebendo fundos para as suas campanhas.
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Assim, em 2023, o Brasil registrou a maior marca da história quanto à eleição de mulheres deputadas, com 91 eleitas, ou seja, 17,7% da Câmara… ou seja, dez pontos abaixo da média mundial segundo dados da Inter-Parliamentary Union.
Essa porcentagem deixa o Brasil como penúltimo país latino-americano em representatividade das mulheres (atrás apenas de Belize) e longe de países como México (50%), Bolívia (46%) e Argentina (43,5%).
A Argentina é, de fato, o país pioneiro na América Latina na promoção da representação política feminina.
Em 1991, o país adotou uma lei de cotas visando a inclusão de 30% de mulheres nas listas eleitorais. Em 2017, o sistema foi aperfeiçoado, procurando estabelecer a paridade na ordem das listas.
Em outras palavras, dado que o sistema eleitoral para a Câmara dos Deputados responde ao sistema de listas fechadas, adotou-se o princípio de paridade por alternância de gênero na ordem das listas, ou seja, se o primeiro da lista é um homem, a segunda terá de ser mulher, o terceiro homem, a quarta mulher etc…
Esse sistema levou, assim, a que o Congresso argentino tenha uma representatividade feminina altíssima, de 43,5%, semelhante à de países como Suécia, Finlândia e Dinamarca. Partindo dessa experiência, diversos outros países emularam o sistema eleitoral argentino.
No seu trabalho de conclusão de ciclo (TCC), Ágata Lima procurou, assim, simular, com base nos dados eleitorais da eleição legislativa brasileira de 2022, qual seria o impacto de uma mudança de sistema sobre a proporção de mulheres na Câmara.
Ela comparou o sistema atual (91 eleitas) com o sistema “à la Argentina” e o famoso “distritão”, que esteve em moda até recentemente. A conclusão foi que, se o sistema eleitoral brasileiro copiasse o modelo argentino, de forma conservadora (colocando sempre homens como primeiro de lista), a representação mais que duplicaria, alcançando 188 deputadas (36,7% de deputadas). O distritão, por sua vez, conseguiria um desempenho ainda pior que o sistema atual, elegendo uma deputada a menos (90).
Assim, com a adoção de um sistema à maneira argentina, de lista fechada com alternância de gênero, o Brasil ganharia em maior representabilidade não apenas das mulheres mas potencialmente de outras minorias. Esse sistema de lista fechada tem, além disso, a vantagem de outorgar maior centralismo aos partidos políticos brasileiros.
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Fonte: Folha de São Paulo
