No encontro, pastas decidiram pela criação de Grupo de Trabalho para tratar de assuntos em comum
Em reunião na manhã desta quarta-feira (29), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, conversaram sobre a necessidade de organizar e regularizar os trabalhadores do setor cultural e também a respeito da 4ª Conferência Nacional dos Trabalhadores da Cultura.
Programada para março de 2024, a atividade terá seis eixos, entre eles: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade. “Cerca de 5 milhões de pessoas atuam no âmbito da economia criativa, então é algo significativo para a força de trabalho do país. E como ficou evidente durante a pandemia, temos a necessidade de tratarmos de legislação e de proteção trabalhista”, afirmou Margareth Menezes.
No encontro foram discutidos ainda projetos de formação para o mundo do trabalho no setor cultural e a garantia de direitos desses trabalhadores. “Nós resolvemos realizar uma consulta pública, fizemos um novo arcabouço político, e durante passeio conduzido pelo Brasil neste ano, encontramos muitas demandas dos trabalhadores da cultura, principalmente na questão da legalidade e direitos. Queremos ir ajustando o alinhamento da própria legislação, para que todos enxerguem a dinâmica da produção cultural e valorize estes trabalhadores”, afirmou a chefa da Cultura.
“Existe muita sintonia e sinergia entre os ministérios da Cultura e do Trabalho. Precisamos mostrar para o mundo do trabalho que ambos os ministérios estão na pauta. Vamos estabelecer redes, fazer aporte, emancipar o setor e atingir um nível de consciência coletiva”, comentou o ministro Luiz Marinho.
As pastas decidiram pela criação de um Grupo de Trabalho para discutir pautas, fomentar projetos e estruturar um pacto de organização que envolva toda a cadeia produtiva do trabalho do setor cultural. O objetivo é antecipar diálogos para que problemas sejam evitados.
Também estiveram presentes no encontro o secretário-Executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares; e o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes.
