Com uma vaga a menos no STF (Supremo Tribunal Federal), depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu dar ao ministro da Justiça, Flávio Dino, a cadeira antes ocupada por Rosa Weber, a baixa representatividade das mulheres se reflete em todo o Poder Judiciário. A situação é mais crítica nas cortes superiores e no STF, onde as ministras somam 17% do total.
O percentual refere-se à participação feminina nos plenários do STF, STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho), TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e STM (Superior Tribunal Militar). O levantamento foi feito pela coluna, tomando como base números compilados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) referentes a 2022.
No STF, o topo do Judiciário, apenas Cármen Lúcia compõe um tribunal com outros dez homens. Perguntada pela coluna sobre como se sentia nesse ambiente, a ministra não quis comentar.
O percentual de magistradas em todo o Judiciário é de 38% em relação a 62% de homens. Para fins de comparação, na Europa, as juízas correspondem a 58,5% da magistratura.
A representatividade das mulheres no Judiciário se parece com um funil: quanto mais elevada a corte, menos mulheres a compõem. Na primeira instância, as juízas são 40% do total. Na segunda, as desembargadoras ocupam 25% das cadeiras.
Segundo o levantamento do CNJ, no ano passado, 13 tribunais brasileiros de segunda instância não tinham sequer uma mulher como desembargadora – entre eles, os Tribunais de Justiça de Rondônia e do Amapá, além do TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região.
No Judiciário, a Justiça Militar é onde as mulheres têm menos vez, com 21% de representatividade. Na Justiça Estadual, as magistradas são 38%. Na do Trabalho, 49%. Na Federal, 31%. Na Justiça Eleitoral, 34%.
Em agosto, à revista Marie Claire, Cármen Lúcia declarou: “Não há razão para que não haja uma mulher negra no STF”. Por fim, traduziu o que os números mostram: “O Judiciário é majoritariamente machista, isso não é novidade”.
