Ideia do projeto é descentralizar os recursos da lei, uma das promessas da ministra Margareth Menezes
O Ministério da Cultura irá lançar o programa Rouanet nas Favelas que irá investir R$ 5 milhões nos estados do Pará, Maranhão, Ceará, Bahia e Goiás. A ideia do projeto é descentralizar os recursos da Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura no país — uma das promessas da ministra Margareth Menezes.
O decreto editado neste ano pelo governo Lula (PT) que estabelece novas diretrizes para a norma permite que sejam criados editais públicos com recursos da Rouanet, fazendo com que o ministério atue junto aos patrocinadores, estabelecendo diretrizes e critérios que terão de ser respeitados.
O Rouanet nas Favelas é realizado em parceria com a Cufa (Central Única das Favelas), a Vale e o Instituto Cultural Vale. O programa será lançado na próxima terça-feira (24) em evento em São Luís (MA) com a participação da ministra.
Na data, será assinado um termo de compromisso que inaugura o programa —os editais que detalham as regras do Rouanet nas Favelas devem ser lançados em novembro.
Segundo a pasta da Cultura, os estados foram selecionados porque registram baixo índice de projetos aprovados para captação de valores e contam com atuação da Vale. Os recursos serão destinados a projetos em comunidades em cada um dos estados escolhidos.
