Ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, participará da reunião da CPI na próxima terça-feira como convidada; expectativa é que ela fale sobre a atuação de ONGs no Norte do país
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deve ir à reunião de terça-feira (21) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o repasse de recursos públicos para organizações não-governamentais com atuação na Amazônia. Ela será ouvida na condição de convidada; ou seja, não é alvo de investigação e não é obrigada a ir ao encontro. Também na reunião da próxima semana, os parlamentares devem votar um requerimento apresentado pelo senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), relator da CPI, que pede a convocação da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Instalada ainda no primeiro semestre deste ano, a CPI deveria ter concluído os trabalhos em outubro. Entretanto, o presidente da comissão, senador Plínio Valério (PSDB-AM), conseguiu a prorrogação dos trabalhos até 19 de dezembro. O grupo analisa as atividades de ONGs financiadas com dinheiro público e, segundo o presidente, foram coletadas, até o momento, denúncias sobre falta de transparência no trabalho dessas organizações e ainda a exploração de indígenas na colheita de sementes de copaíba e andiroba. Essa última acusação foi feita pelo líder indígena Miguel dos Santos Corrêa em julho deste ano, quando ele foi à CPI e denunciou que uma cooperativa paga uma diária de R$ 3 para a colheita dessas sementes.
A ida da ministra Marina Silva à comissão é um desejo antigo do presidente Plínio Valério e do relator Márcio Bittar; este, responsável pelo convite, alega ser necessário ouvi-la sobre a ‘visão do ministério’ de Meio Ambiente sobre a atuação das ONGs. “Também, entender de que forma essas entidades paraestatais influenciam na formulação de políticas públicas para o setor, bem como, a participação delas na execução dos programas ministeriais”, pontuou Bittar.
Sonia Guajajara. O relator também pediu aos membros da CPI que aprovem na terça-feira o requerimento de convocação da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Ele a acusa de desrespeitar a soberania nacional ao pedir que a comunidade internacional pressione o Congresso a manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas. “Parece urgente convocar a ministra para que ela esclareça minuciosamente se o pedido de pressão internacional se deu em razão de pressão de alguma ONG, qual a relação da ministra e da pasta com ONGs e outras questões que estão sendo investigadas pelo colegiado”, justificou Bittar no requerimento.
