Maria Helena participa de reunião da Frente de Apoio ao Programa Antártico

A deputada Maria Helena (PSB-RR) e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e a promoveram, na última semana, a primeira reunião da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar). O encontro aconteceu no Senado e reuniu diversos parlamentares das duas Casas que tiveram a oportunidade de conferir o andamento das pesquisas brasileiras no continente antártico.

Na oportunidade, também foram apresentados ao novo secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), Contra-Almirante José Augusto Vieira da Cunha, que falou sobre a relevância dos trabalhos da Marinha e da reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz. “A missão brasileira no Continente só é possível graças à parceria e ao apoio das diversas instituições, como o Comando da Marinha, da Aeronáutica, as universidades e, principalmente, da Frente Parlamentar Mista que agrega diversos parlamentares que abraçam, ano a ano, a nossa missão”, destacou o secretário da CIRM.

O objetivo da reunião foi convidar os parlamentares membros da Frente a apoiarem o Proantar na PLOA 2016, por meio de Emenda Individual, e também a Emenda de Comissão, em favor do Ministério da Defesa. Segundo a deputada Maria Helena, vice-presidente da Frente Parlamentar, a participação dos congressistas, por meio das emendas individuais, é fundamental para a manutenção e a continuidade do Programa que garante a presença da comunidade científica na Antártica desde 1983. “O nosso apoio tem sido primordial para a execução das pesquisas e para a ampliação dos conhecimentos dos fenômenos antárticos e suas influências globais e regionais. Além disso, ainda temos pela frente o desafio de acompanhar a reconstrução da Estação Comandante Ferraz”, enfatizou a deputada.

A Marinha assinou, em agosto deste ano, o contrato com a China Eletronics Import and Export Corporation (CEIEC), vencedora da licitação internacional realizada para a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, da obra referente à reconstrução da Estação, no valor total de US$ 99.662.426,45 (noventa e nove milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis dólares americanos e quarenta e cinco centavos).

Frente Parlamentar– A Frente composta por 118 Deputados e 48 Senadores, vem atuando, desde sua criação, em 2007, para auxiliar no levantamento de recursos e na transposição de obstáculos para que se alcance os meio necessários ao desenvolvimento desse Programa, de forma plena. As ações da Frente ocorrem tanto na vertente da infra-estrutura, indispensável para que a atividade-fim possa ser levada a termo, nesse caso articulando-se principalmente com a Marinha do Brasil, quanto com os órgãos que conduzem os processos inerentes aos trabalhos científicos desenvolvidos no continente antártico. A Frente em prol do Proantar tem também realizado um trabalho de aproximação do Parlamento com os cientistas brasileiros que atuam na Antártica e, conseqüentemente, auxiliado esses pesquisadores nos contatos com os órgãos públicos, diante de necessidades relativas a documentação e outras exigências demandadas por estes.