A ministra da Cultura, Margareth Menezes, irá propor a países integrantes e associados do Mercosul uma campanha conjunta de combate ao racismo e de promoção à igualdade étnico-racial. A iniciativa será apresentada na quinta-feira (9), em Belém, durante a 55ª Reunião de Ministros de Cultura do Mercosul.
O Brasil preside desde julho o Mercosul Cultural, órgão máximo para atuação e deliberação de autoridades nacionais de cultura da região. Na reunião de quinta, o colegiado receberá uma minuta detalhando o que seria a campanha “Mercosul sem Racismo, com Diversidade e Inclusão”, encabeçada por Menezes.
A proposta, obtida pela coluna, parte do princípio de que o “o racismo consiste em uma atitude depreciativa e discriminatória baseada na raça, cor, descendência, origem nacional ou étnica” e de que “as políticas culturais têm a potencialidade de promover a diversidade, a educação antirracista e o bem viver”.
Nesse sentido, segue a minuta, contribuições de populações tradicionais e afrodescendentes são fundamentais “para a formação social e da identidade cultural do Mercosul”, daí a importância de se fomentar políticas culturais específicas para alguns segmentos sociais.
A expectativa do Ministério da Cultura (MinC) é que a campanha seja aprovada pelos demais países participantes, e uma declaração conjunta de compromisso, assinada. Representantes de Argentina, Equador, Paraguai, Colômbia, Peru, Bolívia, Uruguai e Chile estarão presentes.
“Um Estado democrático só é possível com a garantia da igualdade de direitos, da igualdade social, da igualdade étnico-racial e da liberdade a todas as pessoas”, afirma a ministra, em nota.
“Nessa reunião, vamos reafirmar o nosso compromisso para adotar políticas de desenvolvimento social para as populações discriminadas e vulnerabilizadas dos países. Essas garantias são fundamentais para melhorar as condições de desenvolvimento econômico da região”, diz ainda a chefe da pasta.
A declaração de compromisso de promoção da igualdade racial na região prevê, entre outros pontos, que os signatários produzam e difundam “dados estatísticos com recorte étnico-racial, de gênero, classe e região” que subsidiem o desenvolvimento de políticas nos países participantes.
Os Estados que endossarem o documento ainda estarão comprometidos a reconhecer “que a diversidade étnico-racial enriquece nossas sociedades, contribui para a compreensão de nossa história comum e promove a interculturalidade, o respeito às diferenças e a cultura de paz”.
Desde que assumiu a presidência temporária do Mercosul Cultural, o MinC já coordenou a Reunião Especializada das Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul. O encontro resultou em um acordo de coprodução audiovisual entre países integrantes e associados do bloco regional.
