Maioria na população brasileira, mulheres são menos de 15% dos eleitos

Entre a população brasileira, elas são maioria. O número de lares chefiados por mulheres e a presença delas em postos de trabalho crescem expressivamente. Com maior inserção nas universidades, elas têm escolaridade superior à dos homens. Na massa eleitoral, ultrapassam o sexo masculino no número de votantes. No entanto, a despeito dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres brasileiras ainda são minoria nos espaços públicos de poder.

Após as eleições de 2010 e 2012, as mulheres encontram-se no comando de 11% das prefeituras e dos governos de Estado. Elas são 13% dos eleitos para sugerir leis e integrar as câmaras municipais de vereadores. Nas assembleias legislativas estaduais, a representatividade feminina não passa dos 14%. No Senado Federal, a proporção é de 13%. Na Câmara de Deputados, não passam de 9% dos eleitos.

“É mais fácil escrever a história da ausência das mulheres na política do que a história da presença delas”, sentencia a cientista política e professora do departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Céli Pinto. A estudiosa lembra que, historicamente, ao sexo feminino sempre coube os afazeres domésticos – cuidar de casa, do marido e dos filhos. Na busca do protagonismo, elas tiveram de se unir para conquistar direitos essenciais, como o acesso à educação, a liberdade para escolher a própria profissão e o direito de votar e de se candidatar.

Entre as representantes do movimento feminista, a pesquisadora cita a bióloga e ativista Bertha Lutz como uma das expoentes da luta pelo protagonismo político. Ela batalhou desde os anos 1910 por uma reforma do Código Eleitoral, que, apenas em 1932, deu à mulher o direito de votar e de se candidatar a um cargo eletivo. Antes de o Código Eleitoral brasileiro ter estendido ao sexo feminino esses direitos, o Estado do Rio Grande do Norte fez história ao ter, em 1927, a primeira eleitora registrada – a professora Celina Guimarães Viana – e, em 1929, a primeira prefeita – Alzira Soriano, no município de Lajes.

Se chegar à Câmara dos Deputados não demorou tanto após a mudança no Código Eleitoral – Carlota Pereira de Queiroz foi eleita deputada federal em 1934 –, as mulheres tiveram de esperar até 1979 para ter uma representante do mesmo sexo no Senado Federal. Foi quando a suplente Eunice Michiles assumiu mandato nessa Casa. Ao comando de um Estado, a primeira a exercer o cargo foi Alzira Fleming, em 1986, no Acre. Vinte e cinco anos depois, a mineira Dilma Rousseff fez história ao se tornar a primeira presidenta do Brasil.

Luta pelo poder

A pesquisadora Céli Pinto analisa o motivo pelo qual a política, assim como grandes empresas do mundo, têm poucas mulheres nos altos cargos executivos: porque aí reside uma imensa luta pelo poder. “Na política, para as mulheres terem mais cargos legislativos, os homens precisam perder seus cargos, ou seja, é o poder de soma zero. Se quisermos ter 50% de mulheres no Congresso, dezenas de homens não poderão se eleger. Portanto, a luta das mulheres não é para colaborar com os homens, mas para tirá-los do poder”. Para a estudiosa, todos os partidos políticos, independente de serem de esquerda ou de direita, foram, historicamente, resistentes ao extremo em apoiar candidaturas femininas. Mas ela lembra que essa objeção se reproduz em grandes conglomerados de empresas internacionais, por exemplo. “Nos lugares em que há mais poder concentrado é onde elas têm mais dificuldade de entrar”, explica.

Para tentar garantir um maior número de mulheres disputando cargos eletivos, uma legislação eleitoral e partidária de 1997 – mas cuja obrigatoriedade foi cobrada a partir de 2009 – estabeleceu o percentual mínimo de 30% de candidaturas para cada sexo. A lei fez com que os partidos políticos se movimentassem em busca de mulheres dispostas a concorrer.

Divisão do cuidado da casa e dos filhos

Entre as soluções apontadas para ampliar a presença das mulheres na política, a que mais se destaca, entre militantes de diferentes partidos, é a divisão mais igualitária dos trabalhos domésticos e familiares entre os dois sexos. Culturalmente, as mulheres ainda são vistas como as principais responsáveis pelo cuidado da casa e dos filhos, o que dificulta a participação política.

“Não são todos os maridos que aceitam ficar cuidando dos filhos enquanto a esposa participa de uma reunião numa associação de bairro, ou que aceita fazer a janta e esperá-la chegar após participar de uma atividade política”, analisa a ex-deputada federal Luciana Genro (PSOL).

Além dessa partilha mais equilibrada, Luciana também defende que haja uma infraestrutura social complementar, a exemplo de creches noturnas e sistemas coletivos de cuidado com os filhos, para que essa carga não recaia apenas nos ombros femininos.

“A política é uma atividade que se exerce além da ocupação profissional. Quem não tem um mandato precisa combinar a vida profissional com a atividade política. Já a mulher necessita associá-la à profissão, à casa e aos filhos”, acrescenta. O problema encontra-se principalmente no início da jornada militante da mulher. Depois de sua eleição ou de sua nomeação a um cargo, o ofício político se torna uma atividade que pode ser conciliada mais facilmente com obrigações familiares.

Defesa do financiamento público de campanha

Outro gargalo da baixa representatividade é o financiamento privado de campanha. Na percepção de representantes do sexo feminino, esse sistema favorece aqueles que já estão no poder. Para a secretária-geral do PT no Rio Grande do Sul, Eliane Silveira, o sistema eleitoral vigente estabelece uma lógica em que aqueles com maior poder de arrecadação se elegem. “Como os homens, historicamente, são mais conhecidos e detentores do maior número de mandatos atuais – tendo, portanto, uma ampla rede de contatos –, acaba se reproduzindo a lógica de financiamento da campanha, em que as mulheres, via de regra, têm as candidaturas mais modestas”, justifica.

No intuito de garantir, ao menos, um mínimo aporte financeiro às candidaturas femininas, outra lei federal – esta de 1995, mas cuja efetividade ocorreu após 2009 – tentou solucionar o problema. A legislação impôs a aplicação de 5% dos recursos do Fundo Partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

Além da destinação desses recursos financeiros, Eliane julga importante o acompanhamento da trajetória e o suporte político às candidatas. O objetivo é evitar que um eventual fracasso no pleito eleitoral as desestimule da atividade. “As mulheres concorrem a uma eleição, mas não têm um projeto de continuidade na construção de figura pública política. Aquelas que não forem eleitas receberão do partido um planejamento para a campanha eleitoral seguinte. A ideia é que aquele trabalho já iniciado não seja abandonado, mas que seja uma construção até a futura eleição”, explica.

Luta contra as candidatas-laranja

Presidente da Ação da Mulher Trabalhista do PDT no Estado, Salete Roszkowski admite ser recente a preocupação dos partidos brasileiros em estabelecer um programa de acompanhamento político para as mulheres. “Nós tentamos dar o maior apoio possível e contamos com um aparato de técnicos, advogados, psicólogos e outros profissionais. Ajudamos inclusive na documentação e na legislação, que muda com frequência”, relata.

O intuito, segundo Salete, é tirar das mãos das mulheres a extensa burocracia que pode desestimulá-las e acabar dificultando a suas candidaturas. Além disso, ela critica o preenchimento da cota de 30% com pessoas que não têm verdadeiras aspirações políticas.

No pleito de 2012, uma investigação no Rio de Janeiro identificou 1,4 mil candidatas às Câmaras Municipais que quase não tiveram votos nem gastaram com campanha, o que seria um indício de fraude. Segundo o Ministério Público daquele Estado, essa é a prova de que partidos usam “mulheres-laranja” para preencher a cota na chapa eleitoral. Como servidores públicos ganham três meses de licença remunerada caso se candidatem, mulheres se valiam desse período para ampliar licenças-maternidade, prolongar férias ou antecipar aposentadorias, segundo identificou a Procuradoria Regional Eleitoral do RJ.

“Como uma mulher pode ter zero votos? Nem ela votou em si? Se eu souber de laranjas, vou denunciar. Os partidos precisam ter consciência de que é necessário investir na mulher, não apenas preencher uma cota com qualquer uma”, critica Salete.

Reflexo da política interna dos partidos

Para a presidente do PMDB Mulher no RS, Regina Perondi, a falta de representantes do sexo feminino é um reflexo da conjuntura interna dos partidos. “Considero muito difícil a tarefa de encontrar candidatas porque o partido não se lembra de considerar mulheres como possíveis candidatas. É uma luta cultural muito forte entre os líderes partidários e entre as próprias mulheres para indicarem outras mulheres com potencial político”, afirma, em tom de autocrítico.

E acrescenta: “O reconhecimento da necessidade de mais mulheres na política cresce cada vez mais na sociedade, mas isso não se reflete internamente nos partidos”. Para atingir a conta mínima do pleito deste ano, por exemplo, a solução encontrada pelo PMDB para o impasse é envolver deputados e vereadores na busca por potenciais candidatas em suas regiões.

Convencimento se dá mulher a mulher

A disparidade de representação entre gêneros só pode ser solucionada por meio de um trabalho de convencimento entre as próprias mulheres, opina a presidente estadual da Mulher Progressista, Beth Colombo. Segundo a vice-prefeita de Canoas, as mulheres podem ser os agentes transformadores da “política suja” que tanto recriminam.

“Primeiro, a mulher tem que se encantar com a política. Mas, para isso, ela tem que conhecê-la. E, para conhecê-la, tem que ser convencida. E quem faz isso são as outras mulheres. Porque nós, mulheres, nos entendemos, sabemos onde as coisas nos afligem e o que nos faz brilhar os olhos”, afirma.

Beth assume a responsabilidade pela baixa adesão do sexo feminino à política: “Eu te confesso que é mais por culpa das próprias mulheres que ainda não conseguimos ter esse espaço que se imagina. Porque não nos autorizamos, achamos que a política é suja e não devemos nos misturar”. Ela afirma ainda que existe, sim, a boa política, aquela dos ideais de construção de uma vida em sociedade, e que é dessa política que a mulher deve ir atrás.