Keiko Ota – CPMI da Violência contra a Mulher faz diligências e audiência pública no DF e região

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher retoma suas atividades a partir desta segunda-feira (29/10). A agenda dos próximos três dias ocorre na região do Distrito Federal, que ocupa a sétima posição entre os Estados em assassinato de mulheres, de acordo com o Mapa da Violência elaborado pelo Instituto Sangari e o Ministério da Justiça.

Na segunda e na terça-feira, a comissão promove diligências em órgãos de atendimento à mulher em situação de violência, além de se reunir com o movimento de mulheres local. “Essas atividades preliminares são importantes para que tenhamos mais elementos que nos auxiliem a dispor de um panorama mais claro para saber se o Distrito Federal tem tratado adequadamente as mulheres vítimas de violência”, explica a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP), que é vice-presidente da comissão.

Na quarta-feira (31/10), às 14h, no Senado, em Brasília, a CMPI realiza audiência pública para ouvir gestores públicos, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e a sociedade civil organizada. O Movimento de Mulheres do Distrito Federal elabora documento para ser entregue à comissão durante a audiência.

Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro deste ano, a CPMI tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no país e apurar as denúncias de omissão do poder público. A comissão é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) e tem como relatora a senadora Ana Rita (PT-ES).

A taxa de homicídios no Distrito Federal é de 5,8 assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres – patamar acima da média nacional, que é de 4,4. Em Brasília, a taxa de homicídios é de 1,7. A cidade ocupa a 27ª colocação entre as capitais. No entorno do Distrito Federal, a cidade de Formosa, em Goiás, aparece como a mais violenta para as mulheres com taxa de 14,4 assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres. Logo depois, aparecem Valparaíso de Goiás (10,2) e Águas Lindas de Goiás (8,8).

O relatório completo do Mapa da Violência pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de15 a 44 anos no mundo.