IPHAN fará inventário sobre saberes e práticas das parteiras tradicionais

A Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reuniu-se nesta quarta-feira (13), em Brasília. O Conselho deliberou sobre o Registro do Oficio das Parteiras Tradicionais como patrimônio imaterial brasileiro. A nota técnica apresentada ao Conselho é favorável ao registro. O Conselho decidiu pela realização do inventário, por amostragem nacional. Depois de inventariado, os saberes e práticas passam sob nova avaliação do Conselho para decidir torna-lo Patrimônio Cultural do Brasil e no Livro de Registros e incluir no Livro dos Saberes.

A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) pediu o registro por meio de indicação ao Ministério da Cultura, em 2014 e 2015. Ela discorreu sobre o projeto Parteiras Tradicionais do Amapá, criado em 1995, durante o governo de João Capiberibe, citou a criação das Rede Estadual das Parteiras do Amapá e das homenagens à Mãe Luzia, descendente de escravos chamada de “primeira doutora” do Amapá, que empresta o nome à Maternidade Mãe Luzia. O senador Capiberibe acompanhou-a. A superintendente do IPHAN no Amapá, Juliana Morilhas Silvani, acompanhou a reunião com superintendentes de outros estados.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, foi pessoalmente fazer a defesa do registro dos saberes das parteiras tradicionais. “Quero parabenizá-los por esse trabalho que tem uma importância enorme para a discussão nesse momento no Brasil. É um oásis da complexidade do saber”.

A coordenadora de Registro do Departamento do Patrimônio Imaterial do IPHAN, Diana Dianovski, escreveu que “o Registro é sim o instrumento legal adequado para a salvaguarda dos saberes e práticas das parteiras tradicionais, uma vez que poderá atuar no apoio à transmissão desses saberes e ajudar a valorizar essa prática e sua detentoras”, para afirmar que “somos favoráveis à instrução desse processo de Registro”.