Hoje é o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

Uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em alusão ao Massacre de Sharpeville ocorrido em 21 de março de 1960 na África do Sul. Sessenta e nove manifestantes desarmados foram mortos pela polícia daquele país quando protestavam contra leis injustas impostas pelo apartheid. Mais uma tragédia que ao longo da história retrata a discriminação e o preconceito.

No Brasil, mais um grande passo foi dado e uma reparação histórica está em andamento com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, em que a relatora é a nossa senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e cujo teor é a ampliação dos direitos trabalhistas aos empregados domésticos. Um importante avanço na questão dos direitos humanos e na tão ansiada sociedade mais justa e mais igualitária.

Hoje, comprovadamente, dados do IBGE indicam que a população de negros e negras, composta de pretos e pretas, pardos e pardas, é maioria no País e representa 63,7% dos brasileiros. Essa porcentagem equivale a nada mais, nada menos que 97 milhões de pessoas, e desse número, 50 milhões são mulheres. Ou seja, um número expressivo de mulheres negras. E muito distante do mito da democracia racial, é fato, que a maioria das mulheres negras faz parte de um contingente de mão de obra que durante séculos exerce atividade de baixa remuneração e poucos direitos que é a função de empregada doméstica.

Considero essa PEC um progresso no universo do combate ao preconceito racial. Certamente, é um fato que nos motiva a continuar na luta contra essa ameaça generalizada. Na oportunidade, parabenizo o segmento da Negritude Socialista Brasileira, representada pela deputada estadual e secretária do movimento, Cristina Almeida (PSB/AP), pelo importante papel que desempenha e parabenizo também a companheira senadora Lídice da Mata pela iniciativa da PEC 66/2012.

Espero que a humanidade não precise comemorar datas específicas e que a força do passado nos ensine que comportamentos e não a cor é que diferem as pessoas. Tenho a certeza de que juntos, os movimentos sociais do PSB contribuem, incansavelmente, para fazer valer o art. 5° da Constituição de 1988 que diz, “todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza”.

Abraços socialistas

Dora Pires

Secretária Nacional de Mulheres do PSB