Valor para incremento temporário dos serviços é de emendas parlamentares; 9 Estados serão beneficiados
O Ministério da Saúde liberou R$ 247,3 milhões em emendas parlamentares para o custeio de serviços de atenção primária à saúde para os municípios. A portaria foi publicada na edição desta 2ª feira (12.jun.2023) do DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra (1 MB).
Ao todo, foram liberadas 301 propostas de emendas em 9 Estados. São eles: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Minas Gerais.
A atenção primária à saúde é o 1º nível de atenção em saúde, descrita pelo ministério como a “principal porta de entrada do SUS[Sistema Único de Saúde]”. É responsável pelo diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes para benefício coletivo da comunidade.
