O PSB lançou, em uma live realizada na noite desta quarta-feira (22), o novo site da Autorreforma e o Livro 5, a mais recente publicação que reúne a proposta de um novo manifesto e a síntese das teses propostas e já debatidas pelos socialistas e especialistas nos cadernos anteriores.
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, definiu este momento como um dos mais importantes na preparação para o XV Congresso Constituinte da Autorreforma, que será realizado em abril de 2022. Todo o projeto vem sendo desenvolvido desde 2019, quando uma reunião do Diretório Nacional aprovou a abertura de um processo de Autorreforma que culminou na realização da Conferência Nacional, no Rio de Janeiro, em novembro daquele ano. Desde então, o PSB realizou debates virtuais e presenciais colhendo as propostas e sugestões de militantes, filiados, especialistas e todas as pessoas que quiseram contribuir com a construção do novo programa do partido.
Siqueira destacou que o Livro 5 é o “refinamento” das teses apresentadas nas publicações anteriores e que ainda seguirão sendo aperfeiçoadas até o Congresso Constituinte da Autorreforma.
“Essas teses são, sobretudo, inovadoras, que partem de uma visão crítica que o PSB tem do sistema político, eleitoral e partidário brasileiro, que teve um grande papel desde a promulgação da Constituição de 1988, mas que a partir de um certo momento e de conquistas importantes no âmbito social começou a degringolar e chegou ao ápice do seu fracasso em 2018, quando todo o sistema político foi derrotado quando o deputado mais medíocre, reacionário e fascista conseguiu ganhar a presidência da República”, afirmou.
Entretanto, mais do que uma crítica, Siqueira ressalta que o PSB quer com a Autorreforma fazer uma autocrítica para contribuir e dar seu exemplo formulando e propondo um novo sistema político mais racional, que tenha partidos políticos programáticos e ideológicos, além de propor um projeto nacional de desenvolvimento com ideias em várias áreas como educação, infraestrutura, ciência e tecnologia, socialismo criativo, Amazônia 4.0, o ingresso do país na 4ª Revolução Industrial e uma maior democratização dentro do próprio partido.
“Tudo isso são ideias inovadoras e criativas, muito bem trabalhadas pelos integrantes da comissão de sistematização, e que no Livro 5 estão resumidas para apresentarmos no Congresso Constituinte da Autorreforma em abril de 2022. Essas ideias serão aprovadas e orientarão o partido e seus filiados para as próximas décadas. As teses darão instrumentos aos seus militantes e dirigentes por meio de um conjunto de ideias coerentes e inovadoras, revolucionárias, capazes de animar uma instituição política que pela primeira vez revela um partido que está sendo contemporâneo de si mesmo e que está oferecendo uma proposta de país que pode ser usada em debates políticos, em propostas de governos municipais, estaduais e até nacional”, disse.
Siqueira agradeceu a participação de todas as pessoas nos debates já realizados até aqui e convocou todos a continuarem as discussões nos congressos municipais e estaduais. “A riqueza reside exatamente na participação das pessoas. E agradeço a todos vocês que sugeriram, que criticaram e que nos deram uma contribuição construtiva que chegou à consolidação destas teses. É preciso ter utopia, ter sonhos para o futuro, pensar muito mais do que podemos fazer. Uma característica da esquerda e dos socialistas é pensar muito mais do que podemos fazer. Fazer o que podemos, mas saber que sempre estamos inconclusos e saber que a democracia é um sistema de aperfeiçoamento sem fim”, finalizou.
O vice-presidente de Relações Institucionais do PSB, Beto Albuquerque, participou da transmissão e classificou a Autorreforma como “um grande desafio”, caracterizada pela coragem do partido em não esperar por mudanças que venham de fora e sim iniciar a própria transformação.
“Não há democracia sem igualdade e gostaria de frisar o respeito à mulher como um dos pontos mais importantes nesse processo. O PSB tem que ter coragem de defender essa participação na política, precisamos dar um passo corajoso e lutar por cadeiras femininas nos parlamentos. Acredito que assim o Brasil poderá melhorar”, explicou.
Livro 5 e novo site da Autorreforma
O Livro 5 é composto por 442 teses numeradas e divididas em cinco eixos temáticos (Reforma do Estado; Economia: Prosperidade, Igualdade e Sustentabilidade; Desenvolvimento Sustentável e Economia Verde; Políticas Sociais e Cidades Criativas; e Socialismo Criativo, Democracia e o Partido que Queremos). Ele está disponível para download no site da Autorreforma e pode ser baixado aqui.
Novas emendas às teses podem ser apresentadas pela sociedade e serão analisadas pela comissão de sistematização da Autorreforma. As datas de apresentação de emendas, que podem ser modificativas, aditivas, supressivas ou aglutinativas, seguem um calendário baseado na realização dos Congressos Estaduais, e que pode ser conferido no site da Autorreforma.
A publicação servirá aos debates dos congressos municipais, estaduais/distrital e, por fim, ao XV Congresso Constituinte da Autorreforma.
Já o novo site está mais acessível e objetivo, reunindo todas as publicações referentes à Autorreforma, notícias, vídeos, o regimento interno para inscrição e participação do Congresso, o calendário das atividades, peças publicitárias para download e a área de proposição de emendas à cada uma teses dentro dos eixos temáticos.
Eixos temáticos e Manifesto
Parlamentares socialistas e representantes de todos os segmentos do PSB comentaram e resumiram para o público que acompanhou a live o conteúdo dos cinco Eixos Temáticos presentes no Livro: Reforma do Estado; Economia: Prosperidade, Igualdade e Sustentabilidade; Desenvolvimento Sustentável e Economia Verde; Socialismo Criativo, Democracia e o Partido que Queremos.O líder da Oposição, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), fez uma síntese da Introdução e do novo “Manifesto – Brasil, Potência Criativa e Sustentável” do partido, que revisa e atualiza o escrito em 1947.
“Nesse Manifesto, o PSB apresenta sua visão de Brasil, um país ao mesmo tempo rico, uma das economias mais ricas do mundo, mas extremamente desigual. E é nesse Brasil que faltou e ainda falta um projeto de país capaz de inverter prioridades e colocar em primeiro lugar o povo brasileiro, o povo trabalhador, as classes médias, grupos sociais que carregam o país nas costas, em vez de colocar em primeiro lugar aqueles que apenas vivem do trabalho desses milhões de brasileiros”, disse.
“Nosso desafio é defender a Constituição de 1988, que está sob ataque, e ao mesmo tempo apresentar os caminhos para fazer as reformas estruturais que até hoje não foram feitas, mesmo durante os governos progressistas. O objetivo central do nosso partido é apresentar ao país um modelo de desenvolvimento que ao mesmo tempo gere prosperidade pra todos os brasileiros, reduza as desigualdades e garanta a sustentabilidade, que crie e distribua riquezas sem destruir o meio ambiente”, explicou.
O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PSB-PE), analisou o Eixo IV do Livro 5, que trata sobre Políticas Sociais e Cidades Criativas. Ele lembrou o centenário de Paulo Freire, celebrado no último dia 21 de setembro, e destacou a educação como uma das políticas públicas mais importantes para o partido e para o país. “Essa é uma questão central. O Brasil não pode mais conviver com a chaga do analfabetismo e o PSB tem uma grande contribuição a dar nesse debate”, declarou.
A secretária Nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, mostrou a importância da luta feminista dentro da Autorreforma e disse ser “de fundamental importância” que as socialistas usem o Livro 5 na modernização do partido.
Também participaram da live os deputados socialistas Tadeu Alencar (PSB-PE), Lídice da Mata (PSB-BA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Denis Bezerra (PSB-CE), e os secretários e secretárias nacionais dos segmentos do partido: Acilino Ribeiro (Movimento Popular Socialista – MPS), Tathiane Araújo (LGBT Socialista), Valneide Nascimento (Negritude Socialista Brasileira – NSB), Luciana Trindade (PSB Inclusão) e Tony Sechi (Juventude Socialista Brasileira – JSB). A mediação da transmissão foi feita pelo integrante do Diretório Nacional, James Lewis.
A Comissão de Sistematização da Autorreforma do PSB, composta por Domingos Leonelli, Sinoel Batista, Paulo Bracarense, Raíssa Rossiter e Juliene Silva, teceu comentários sobre os eixos temáticos e esclareceu possíveis dúvidas sobre a apresentação de sugestões para as teses.
Fonte: PSB
