PL, de Bolsonaro, diz que deputadas quebraram o decoro e insultaram colegas na votação do marco temporal. Bancada feminina aponta violência política de gênero e protesta
O Conselho de Ética da Câmara fará a leitura do relatório preliminar dos pedidos de cassação de seis deputadas de esquerda: Talíria Petrone (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Célia Xakriabá (PSol-MG), Samia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). A leitura ocorrerá nesta quarta-feira (2/8). Segundo a denúncia, as acusadas quebraram o decoro parlamentar ao protestar contra a aprovação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas em 30 de maio.
Inicialmente, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, havia pedido abertura de processo contra Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone e Fernanda Melchionna, do PSol, e Juliana Cardoso e Erika Kokay, do PT, de forma coletiva, numa única peça. No entanto, em 2 de junho, um ofício – de Valdemar Costa Neto – pediu a retirada de tramitação da representação pela Mesa Diretora da Câmara. No entanto, em ato contínuo, foram recebidas pela Mesa as representações de forma individualizada, para cada uma das seis parlamentares. Nos processos o PL pede a perda de mandato das deputadas.
O PL sustenta que as declarações das deputadas tiveram o “intuito de desonrar e macular esta instituição”. Na ocasião, as parlamentares protestaram contra o texto, que limita a demarcação de terras indígenas àquelas já eram tradicionalmente ocupadas por esses povos desde 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Ainda de acordo com o PL, as deputadas teriam continuado ofendendo os parlamentares que fazem oposição ao governo atual, mesmo após o áudio dos microfones ter sido cortado. O PL acrescenta ainda que as deputadas usaram as redes sociais para “manchar a honra de diversos deputados”.
Em reunião em 14 de junho, data em que o processo foi instaurado pelo Conselho de Ética, as deputadas acusadas e outros parlamentares se manifestaram com cartazes que traziam mensagens como “Não vão nos calar”; “Não vão nos intimidar”; e “Basta de machismo”. Fernanda Melchionna destacou que homens também se insurgiram contra os homens favoráveis ao marco temporal e não houve representações contra eles. Para ela, trata-se de uma “caça às bruxas”.
Na mesma ocasião, Sâmia Bomfim destacou que as representações foram aceitas em tempo recorde. “Foram quatro horas entre o protocolo e chegar aqui na pauta do Conselho de Ética. Isso nunca tinha acontecido na história do Congresso Nacional”, apontou, defendendo o direito de expressão das mulheres e acrescentou que todos os dias as parlamentares são ofendidas, sofrem violência política e até são ameaçadas de morte e, mesmo assim, não há punição no conselho.
Nas redes sociais, as deputadas se uniram na campanha #ElasFicam. “Chega de violência política de gênero e raça! Ela afasta as mulheres da política e torna o ambiente tóxico e nocivo para aquelas que são eleitas”, escreveu Guilherme Boulos, deputado federal pelo estado de São Paulo, em um post feito no Instagram. Na publicação, o deputado destacou ainda que as deputadas denúnciadas “são mulheres combativas, duas delas indígenas e uma negra, que não se calam diante de absurdos como o genocídio dos povos indígenas e os ataques à democracia”, disse Boulos.
