Deputada Luiza Erundina realiza Fórum sobre Comunicação Pública na Câmara

A Câmara dos Deputados vai sediar, entre os dias 13 e 14 de novembro, o Fórum Brasil de Comunicação Pública. O evento, requerido pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), está com as inscrições abertas e vai discutir a universalização do acesso, convergência de linguagens e conteúdo interativo, formas de financiamento do sistema público de radiodifusão e políticas de fomento para o segmento audiovisual.

Promovido pela Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados em parceria com a Frente Parlamentar pela Liberdade e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), o evento dará sequência aos dois primeiros fóruns de TVs Públicas e ao Seminário Internacional da Comunicação Pública, realizados em 2006, 2009 e 2012, respectivamente. Ao final do Fórum, as organizações participantes entregarão a plataforma consolidada de demandas para a comunicação pública à Presidente da República eleita.

As inscrições podem ser feitas aqui. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3215 5620

Confira a programação:

13/11

09:00 às 18:00 – Auditório Nereu Ramos. Fórum Brasil de Comunicação Pública

09:00 – Abertura

10:30 – Painel 1 – Regulação do Campo Público

Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informação da Câmara dos Deputados – deputado Ricardo Tripoli

Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal – senador Zeze Perrella

Representante da Associação de Rádios Públicas do Brasil (ARPUB) – Orlando Guilhon

Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – Thomas Traumann

Professor da Universidade de Brasília (UnB) – Murilo César Ramos

Mediação: deputada Luiza Erundina (Presidente da FrenteCom)

12:30 – Intervalo para o almoço

14:00 – Painel 2 – Tecnologia e Infraestrutura do Sistema Público

Debater a universalização do acesso à comunicação pública, o uso do espectro eletromagnético e a interoperabilidade dos sistemas

Ministro de Estado das Comunicações – Paulo Bernardo

Representante da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral)

Representante da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

Representante da Frente Nacional pela Valorização das TVs Comunitárias do Campo (Frenavatec)

Mediação: Fernando Moreira – Associação Brasileira da Televisão Universitárias (ABTU)

13/11/2014 16:30 às 18:00 – Gabinetes. Grupos de discussão paralelos

16:30 – Grupos de discussão – Plenários das Comissões

1. Gestão e Participação (autonomia e mecanismos de participação social: conselhos, ombudsmen, ouvidorias, direito de resposta, conselhos comunitários e outros mecanismos)

Mediação – Conselho Curador da EBC

2. As rádios comunitárias no campo público da radiodifusão (criminalização, anistia e reparação; mudanças necessárias na legislação, impactos da mudança do rádio AM para o FM, definição de comunitária (o fenômeno das rádios religiosas)

Mediação – AMARC/MNRC

3. Canal da Cidadania

Mediação – Frenavatec/ ABCCOM

4. Rede de Comunicação Pública

Mediação – ABEPEC

14/11/2014

09:00 às 19:00 – Auditório Nereu Ramos. Fórum Brasil de Comunicação Pública

09:00 – Painel 4 – Convergências de Linguagem e Conteúdo

Ministra de Estado da Cultura – Marta Suplicy

Presidente da TV Cultura de São Paulo – Marcos Mendonça

Especialista a definir

Mediação: deputada Luciana Santos

11:00 – Painel 5 – Financiamento do Sistema Público e Políticas de Fomento para o Audiovisual

Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República – Aloizio Mercadante

Presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine) – Manoel Rangel

Representante da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM)

Representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Mediação: Ana Fleck – Presidenta do Conselho Curador da EBC

13:00 – Intervalo para almoço

16:00 – Plenária final

Apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho

18:30 – Entrega do documento final

Apresentação da plataforma dos movimentos para as políticas de comunicação do campo público ao/à Presidente da República eleito(a).

 

14/11/2014 14:00 às 16:00 – Gabinetes. Fórum Brasil de Comunicação Pública

14:00 – Grupos de discussão – Plenários das Comissões

1. Financiamento do Campo Público (publicidade governamental, fundos de financiamento, Lei do Seac, sustentabilidade das emissoras)

Mediação: Intervozes

2. A situação dos trabalhadores do campo público

Mediação: Sindicato dos Jornalistas/Fitert

3. Conteúdo e diversidade (produção independente e regional, cotas, representação, publicidade infantil)

Mediação: Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores

Ass. Com. deputada Luiza Erundina