Grandes eventos culturais, artísticos e esportivos poderão se tornar importantes espaços de conscientização e promoção da cidadania. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7.009/2025, com parecer favorável da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), que torna obrigatória a divulgação de mensagens educativas sobre temas de relevante interesse público na abertura desses eventos. O texto ainda seguirá para análise de outras comissões da Câmara.
A proposta prevê que organizadores utilizem telões, sistemas de som ou outros meios de comunicação para divulgar mensagens de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres, crianças, pessoas idosas e outros grupos em situação de vulnerabilidade, além de informações sobre os canais oficiais de denúncia. Também estão contempladas campanhas de combate ao racismo, à intolerância religiosa e à homofobia, prevenção ao uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes, saúde pública, educação ambiental e direitos do consumidor.
Ao defender a aprovação da matéria, Lídice da Mata destacou que grandes eventos são ambientes estratégicos para ampliar o alcance de campanhas de interesse coletivo.
“Os eventos artísticos, culturais e esportivos são espaços de grande circulação de público, diversidade social e forte impacto comunicacional”, afirmou a parlamentar ao apresentar seu parecer.
Para a Secretaria Nacional de Mulheres do PSB, iniciativas como essa fortalecem a construção de uma sociedade mais consciente e comprometida com a promoção dos direitos humanos. Ao utilizar espaços de grande visibilidade para disseminar informações sobre prevenção das violências, respeito à diversidade e cidadania, o projeto amplia o acesso da população a conteúdos que podem salvar vidas e incentivar a busca por proteção e garantia de direitos.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas Comissões de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
