Cebela e Flacso divulgam o Mapa da Violência contra a Mulher

Um número assustador ainda é motivo de vergonha para a sociedade brasileira. Nos últimos trinta anos (1980-2010) foram assassinadas no País mais de 92 mil mulheres. Só na última década, 43,7 mil mulheres morreram vítimas de violência doméstica. O número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, o que representa um aumento de 230%. Os dados constam no Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil de autoria do professor Julio Jacobo Waiselfisz . O Estudo foi divulgado nesta terça-feira (7) pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA) e a Faculdade Latino-Americana de Ciência Sociais (Flacso).

O estudo revela que entre 84 países do mundo, o Brasil ocupa a 7ª colocação com taxa de 4,4 homicídios para cada 100 mil mulheres. Os dados mostram um aumento no número de denúncias, mas em contrapartida, mantém o Brasil entre os países com o maior índice de agressão contra a mulher.

O Mapa da Violência contra a mulher foi divulgado durante evento no Espaço Senado Galeria, onde diversas autoridades participaram de homenagens pelo 6º ano da lei Maria da Penha (11.340/06), que alterou o Código Penal Brasileiro, possibilitando que os agressores sejam punidos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada.

Para a deputada Keiko Ota (PSB-SP), a lei é um grande avanço, mas ainda deixa a desejar. “Apesar dos números, é importante seguir as discussões sobre a eficácia da lei. Na condição de vice-presidente da CPMI da violência contra a mulher, não medirei esforços para seguir fortalecendo este mecanismo feminino”, explicou a socialista. Já a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) é categórica para afirmar que violência contra a mulher é crime. “Nenhuma violência pode ser tolerada. É importante reforçarmos nossa mobilização pelo fim da violência contra a mulher”, disse.

O Mapa da Violência contra a Mulher observa também que o crescimento nas taxas de homicídio feminino duplica em 1996, passando de 2,3 para 4,6 homicídios para cada 100 mil mulheres. A partir desse ano, e até 2006, as taxas permanecem estabilizadas, com tendência de queda, em torno de 4,5 homicídios para cada 100 mil mulheres. No primeiro ano de vigência efetiva da lei Maria da Penha, em 2007, as taxas experimentam um leve decréscimo, voltando imediatamente a crescer de forma rápida até o ano 2010, último dado atualmente disponível, igualando o máximo patamar já observado no país: o de 1996.

Para a líder do PSB no Senado, Lídice da Mata (BA), a lei ainda não é acessível à maioria das mulheres, nem em grandes cidades, nem no interior do país. “A lei ainda não significou uma mudança de comportamento na sociedade, ela é uma promessa de mudança. Sobre o mapa da violência, é extremamente importante sua existência, que permite identificar os principais centros de ocorrências e revela uma verdade: a lei em si não basta, é preciso mudar a mentalidade para que possamos fazê-la funcionar”, concluiu a senadora.

Ainda de acordo com os dados do Mapa, a violência física contra a mulher é a preponderante, englobando 44,2% dos casos. A psicológica ou moral representa acima de 20%. Já a violência sexual é responsável por 12,2% dos atendimentos.

O relatório completo do Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil pode ser acessado nos sites: www.cebela.org.br ou www.flacso.org.br .