A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei (PL 2.975/2023) que inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas de combate à violência, de educação e de saúde. Ao ler o relatório da senadora Augusta Brito (PT-CE), Teresa Leitão (PT-PE) destacou que os conhecimentos ancestrais das indígenas vão contribuir para as políticas voltadas a esta parcela da população. Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
AS MULHERES INDÍGENAS SERÃO INCLUÍDAS NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA, DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, O PROJETO SEGUE PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas de combate à violência, de saúde e educação. Para isso, o texto aprovado na Comissão de Educação e Cultura modifica a Lei Maria da Penha, o Código Penal, a Lei Orgânica da Saúde e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Segundo a proposta, as ações e políticas no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e para o combate à violência devem levar em conta as necessidades específicas das indígenas e contar com a participação delas na elaboração e na execução dos programas de educação.
O projeto prevê aumento das penas dos crimes contra indígenas. Ao ler o relatório da senadora Augusta Brito, do PT cearense, Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, ressaltou que a participação das indígenas em políticas de educação trará importantes contribuições aos programas.
“O olhar das mulheres indígenas, com toda a riqueza constituída por sua sensibilidade e conhecimentos ancestrais, tem muito a contribuir na concepção dos programas voltados para a educação indígena. Embora a lei já disponha sobre a audiência das comunidades indígenas no planejamento desses programas, será enriquecedora a expressa participação das mulheres indígenas no processo.”
O projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais.
