Ministra da Mulher defende no Senado atendimento integrado e humanizado para vítimas de violência doméstica. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debateu um pojeto que cria um auxílio-aluguel para as mulheres agredidas (PL 4875/2020). A Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu maior articulação entre os diferentes níveis da federação para que o atendimento às vítimas de violência se torne mais efetivo em todas as partes do país.
MINISTRA DA MULHER DEFENDE ATENDIMENTO INTEGRADO E HUMANIZADO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO DEBATEU UM AUXÍLIO-ALUGUEL PARA AS MULHERES AGREDIDAS.
O percentual de mulheres agredidas fisicamente pelo parceiro em algum momento de suas vidas variaram entre 10 e 52% em 10 países pesquisados pela Organização Mundial da Saúde. No Brasil, estima-se que cinco mulheres são espancadas a cada 2 minutos. Em mais de 80% dos casos reportados o responsável é o marido, namorado ou ex-parceiro, que também se aproveitam da dependência financeira da vítima. Uma pesquisa do Instituto Data Senado identificou que a principal violência contra as mulheres é física. Depois vem a psicológica, moral, patrimonial e sexual. As agressões provocam consequências como faltas ou baixa produtividade no trabalho e a perda do domicílio ou até da própria vida. Ainda assim, uma pesquisa realizada em 2014 revelou que para a grande maioria dos brasileiros a questão deve ser discutida apenas pelos famíliares. A Comissão de Assuntos Econômicos realizou uma audiência pública sobre um projeto de lei que altera a lei Maria da Penha. A mudança prevê que o juiz possa determinar um auxílio-aluguel às vítimas que precisarem abandonar suas casas por conta da violência. A Ministra da Mulher, Cida Gonçalves, participou da audiência e defendeu o projeto Casa da Mulher Brasileira, com serviços intergrados para as vítimas.
Passa a ser um conceito de atendimento integrado e humanizado. Todos os profissionais estão em um mesmo espaço. Chega lá, ela já passa pela delegacia, pelo apoio psicológico. A delegada dá a medida protetiva, a juíza já defere e ela já vai para casa ou vai trabalhar. Vai cuidar da vida dela.
A Senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, presidiu a reunião e defendeu maior articulação entre os diferentes níveis da federação para que o atendimento às vítimas de violência se torne mais efetivo em todas as partes do país.
São todas as instituições juntas e a competência federal e estadual que vão chegar lá no município. Então o Brasil tem os desafios que a gente não imagina.
O projeto de lei prevê que o valor do auxílio-aluguel será definido pelo juiz com base na situação vivenciada pela vítima e poderá ser pago por até seis meses.
