Barreiras contra a inclusão das mulheres na economia estão caindo, diz Banco Mundial

Em países como Costa do Marfim e Mali, por exemplo, os maridos não podem mais impedir as mulheres de trabalhar

As barreiras à inclusão econômica das mulheres vêm caindo nos últimos 50 anos em todo o mundo. No entanto, em alguns países, muitas leis ainda impedem a participação das mulheres na economia, aponta documento divulgado nesta terça-feira (24) pelo Banco Mundial.

De acordo com o terceiro relatório da série “Mulheres, Empresas e o Direito 2014: Removendo Restrições para Aumentar a Igualdade de Gênero”, as leis que restringem a atividade econômica das mulheres são mais frequentes no Oriente Médio e norte da África, África Subsaariana e dul da Ásia.

O relatório indica que 44 economias fizeram alterações jurídicas, aumentando as oportunidades das mulheres nos dois últimos anos. Em países como Costa do Marfim e Mali, os maridos não podem mais impedir as mulheres de trabalhar. As Filipinas retiraram as restrições ao trabalho noturno e a Eslováquia aumentou o percentual dos salários pagos durante a licença-maternidade.

As economias do Leste Europeu e Ásia Central são apontadas como as que têm a mais extensa lista de trabalhos que não podem ser executados por mulheres. Na Rússia, as mulheres não podem dirigir caminhões no setor agrícola; na Bielorrússia, elas não podem ser carpinteiras, e, no Cazaquistão não podem ser soldadoras.

O relatório mostra que as economias com o maior número de restrições ao emprego para mulheres têm menor participação feminina na força de trabalho formal. “Talvez, as restrições sejam resultado de um desejo de proteger as mulheres, mas podem restringir as opções de emprego”, destaca o documento.

Queda nas restrições

De 1960 a 2010, foram retiradas mais da metade das restrições aos direitos de propriedade das mulheres e sua capacidade para realizar transações nas 100 economias estudadas. As restrições em três regiões – África Subsaariana, América Latina e Caribe, e Leste Asiático e Pacífico – caíram pela metade. Embora algumas restrições tenham sido removidas no Sul da Ásia, no Oriente Médio e Norte da África, as regiões foram as que fizeram menos reformas.

O relatório aponta para a existência e o alcance de leis em duas áreas de violência contra mulheres: assédio sexual e violência doméstica. Nas economias estudadas, os dados mostram que as proibições contra o assédio sexual no local de trabalho são muito difundidas, em 78 delas há legislação e mais da metade delas criminalizam o comportamento.

Leis sobre violência doméstica também são frequentes: 76 economias têm leis que proíbem a violência doméstica. A região com o menor número de leis sobre violência doméstica é o Oriente Médio e Norte da África.