“Assédio Moral e Sexual no Mundo do Trabalho” é discutido em audiência pública

Atividade proposta pela Comissão dos Direitos da Mulher, em parceria com o Ministério Público, acontece nesta quarta-feira (15), às 9h30, na Assembleia Legislativa da Bahia

Definir os tipos de assédio e apontar novos caminhos para a defesa das vítimas. Este é o principal objetivo da audiência pública “Assédio Moral e Sexual no Mundo do Trabalho” promovida pela Comissão de Direitos da Mulher, presidida pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), na Assembleia Legislativa da Bahia. O debate acontece nesta quarta-feira (15), às 9h30, na sala das Comissões Deputado José Amando, na AL-BA e terá como palestrante convidada a promotora pública Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo Especial em Defesa da Mulher/Gedem, do Ministério Público da Bahia.

Assédio moral é todo tipo de violência no trabalho, praticada por chefes ou mesmo por colegas, que acaba isolando o trabalhador e fazendo com que passe por uma situação de extremo sofrimento psicológico. O assédio sexual no local de trabalho é o ato de constranger alguém com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Essa atitude pode ser clara ou sutil, falada ou apenas insinuada, escrita ou explicitada em gestos, vir em forma de coação, quando alguém promete promoção para a mulher.

Não existem estatísticas precisas sobre quantas mulheres são vítimas de assédio sexual, mas especialistas acreditam que o número é bem superior ao divulgado publicamente. Vergonha e medo de serem culpadas pela agressão, falta de informação e dificuldades para se conseguir provas são principais causas do silêncio.

“A principal forma de combater estes problemas é a conscientização. E um dos objetivos deste encontro é o esclarecimento. A vítima tem que saber como proceder quando sente que está sofrendo assédio moral ou sexual. O medo é um dos principais obstáculos para mudar este cenário vergonhoso e precisamos combatê-lo”, afirma a deputada Fabíola Mansur.

Calendário

A Comissão dos Direitos da Mulher volta a se encontrar esta semana, na sexta-feira, 17 de abril, às 9h30, no Plenário da AL-BA, para a audiência pública: “A mulher na Reforma Política”. No dia 29, acontece uma reunião sobre Saúde da Mulher e Combate à Mortalidade Materna. Outra ação aprovada para este mês, “Pedalando pela Diversidade”, será realizada em parceria com as Comissões de Promoção da Igualdade, Direitos Humanos e Mobilidade Urbana.