Esta quarta-feira, o alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, condenou uma série de restrições impostas pelas autoridades de facto no Afeganistão, particularmente contra mulheres e meninas.
O chefe de direitos humanos lamentou o “esquecimento coletivo internacional” a arespeito do sofrimento do povo afegão, denunciando aquilo que chamou de “silêncio ensurdecedor”.
Pobreza e violação de direitos humanos generalizada
Atualmente, milhões de afegãos sofrem os impactos da pobreza e da deterioração progressiva dos direitos humanos, à medida que centenas de milhares de pessoas são repatriadas para o país, contra a sua vontade.
Já nos últimos meses, as autoridades têm vindo a aplicar medidas cada vez mais restritas, expondo a população mais vulnerável a abusos e violência.
Entre estas, Turk destaca os novos decretos que dificultam a separação das mulheres do seu cônjuge e autorizam implicitamente o casamento infantil e a violência contra mulheres e crianças.
Ele lamentou ainda as restrições à educação, ao emprego, à liberdade de circulação e ao acesso à vida pública, bem como as imposições ao vestuário e a ausência absoluta de mulheres nos fóruns públicos de decisão.
Mulheres sistematicamente excluídas
O alto-comissário lembrou que a exclusão sistemática das mulheres da vida pública representa uma violação inaceitável dos direitos humanos, equiparáveis a um autêntico “apartheid de gênero”.
De acordo com os dados do Escritório de Direitos Humanos da ONU, pelo menos 449 homens e mulheres foram sujeitos a castigos corporais pelas autoridades no primeiro semestre de 2026.
As violações dos direitos humanos contra antigos funcionários do governo e antigos membros das forças de defesa também continuam a ser documentadas. Acrescenta-se, ainda, restrições impostas às minorias religiosas, incluindo as comunidades xiita e ismaelita.
Repatriamentos forçados continuam
Mesmo numa altura em que se estima que 21,9 milhões de pessoas, ou cerca de 45% da população, necessitam de ajuda humanitária, os repatriamentos forçados para o Afeganistão têm continuado.
De acordo com a agência da ONU para os refugiados, Acnur, mais de 400 mil afegãos foram repatriados à força, sobretudo do Irã e do Paquistão, somando-se a estes um número mais reduzido da Turquia e do Tajiquistão.
O departamento assinala ainda que vários Estados-membros da União Europeia também intensificaram a sua coordenação com as autoridades de facto em relação ao regresso de cidadãos afegãos.
Forçados a entrar num país onde nunca pisaram, estes repatriados estão sujeitos à pobreza extrema, além de condições precárias de alimentação, acesso a água potável, saúde, educação e emprego, afirmou Volker Turk.
Ele fez um apelo às entidades influentes na região para que adotem uma posição em defesa da igualde e dignidade de todos os afegãos, enquanto princípios invioláveis.
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